Para Riva, reclamação é legítima

O deputado José Riva (PP) reafirmou seu compromisso com o prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) de realizar vários seminários em regiões pólos ou num único encontro para colocar em discussão a proposta de alteração na Lei Complementar n°. 157/2004, que trata da definição do Índice de Participação dos Municípios (IPM). O prefeito quer alterar a composição do IPM redefinindo o peso de dois parâmetros dos 11 que formam a definição do mesmo.

Pela proposta, a população que está em terceiro lugar, com 4%, atrás do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), 11%, e das áreas de preservação ambiental e áreas indígenas, com 5%, passa para segunda posição, absorvendo 4% do destinado à preservação ambiental e áreas indígenas, que ficariam com apenas 1% enquanto a população subiria para 8%.

“Vou levar a matéria à discussão dos prefeitos e dos deputados e acredito que ainda no primeiro semestre deste ano já tenhamos uma solução para o impasse”, frisou o primeiro-secretário da Assembléia Legislativa.

José Riva reconheceu como legítima a reclamação do prefeito de Cuiabá, mas disse que é preciso aprofundar o assunto para não causar prejuízos para outras cidades de Mato Grosso.

“Existem municípios que tem no meio ambiente sua maior fonte de ICMS e outro que tem nas reservas indígenas, áreas que não podem ser exploradas, também, por isso temos que chegar a um consenso”, sinalizou o parlamentar.

Wilson Santos lembra que Mato Grosso é o único estado brasileiro onde o item população não é o mais importante. “Isto tem que ser alterado, nada é mais importante que a pessoa humana”, disse. (ML)