No final de 2012 o governo federal mexeu aqui e ali para conseguir cumprir a meta do superávit primário, aquela economia que os países fazem (quando conseguem) para pagar os juros da dívida pública.
Teoricamente, essa economia deve ser feita nos gastos do governo e a meta, atualmente estipulada em 3,1% do PIB, é alcançada com esforço das esferas federal, estadual e municipal, mais o resultado das estatais. Em 2012 a conta não fecharia nem valendo milagre, por causa de todos os estímulos adotados durante o ano para acelerar a atividade.
As chamadas “manobras contábeis”, utilizadas para entregar um resultado “cheio” do superávit primário, ficaram mais ousadas em 2012. Para mais informações sobre as operações lançadas para juntar o dinheiro necessário, leia a reportagem do G1.
A discussão aqui pretende se ater ao significado e aos efeitos das decisões tomadas por Dilma Rousseff e seus ministros.
Por que fazer essa economia? No que isso ajuda ou prejudica o país?
A primeira resposta tem a ver com a credibilidade. Se os investidores percebem que o governo é responsável com seu endividamento, eles mantém o interesse em financiar o país, comprando títulos públicos. Eles acreditam que, no futuro, o país terá capacidade de honrar seus compromissos. O superávit primário dá sustentabilidade à dívida.
A segunda resposta, mais carregada de “economês”, tem a ver com a administração do crescimento do PIB. O superávit é uma economia de gastos. Com base nessa economia, comprometida (ou prometida) o Banco Central constrói seus cenários de crescimento e planeja a política monetária – na maior simplicidade possível, ele decide se sobe ou baixa os juros para conter a inflação, influenciada pela demanda.
“Eles (o governo) acham que a gente não sabe fazer conta. O Brasil passou incólume pelas crises desde 2008 por causa da política fiscal. Eles agora pegam um ativo conquistado com suor e jogam pela janela. Não é uma manobra que vai fazer as pessoas acharem que um meta numérica perdeu a conexão com a realidade”, pondera o economista Marcelo Fonseca, do MSafra.
O questionamento de Fonseca vai além. Ele avalia que uma redução da meta de superávit primário poderia ser bem-vinda, já que vivemos hoje uma nova realidade com os juros baixos.
“Seria defensável uma redução da meta do superávit primário. É melhor ter menor mas ser mais confiável. Por que esconder? Essas manobras geram mais dúvidas do que o necessário. Eles estão enfraquecendo deliberadamente um pilar importante da economia”, diz Fonseca.
Lembrando da famosa novela, Vale Tudo, o mistério aqui não está em “quem matou o superávit primário”. No “vale tudo” de hoje, só não vale dar uma “banana” para o Brasil.
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