Lula sanciona amanhã lei que muda ensino fundamental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona amanhã (6), a lei que aumenta de oito para nove anos o tempo de permanência das crianças no ensino fundamental. Pelas novas regras, as secretarias estaduais e municipais de educação terão um prazo de cinco anos para fazer as adaptações necessárias ao cumprimento da lei.

Até 2010, os estados e o Distrito Federal, assim como os municípios, deverão oferecer matrículas a todas as crianças a partir dos seis anos de idade. Atualmente, 12 estados e mais de mil municípios já adotam o ensino fundamental de nove anos. Dados preliminares do Censo Escolar 2005 mostram que 8,1 milhões de alunos estão matriculados em escolas com ensino fundamental de nove anos.

A solenidade de sanção da lei está marcada para às 11h30, no Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, Lula também vai sancionar a lei que prevê a concessão de bolsas de estudo e pesquisa para professores da educação básica que participam de cursos de formação.

As bolsas serão mensais e estão divididas em quatro valores que variam de R$ 100 a R$ 1,2 mil, de acordo com o programa de formação. Os recursos virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).