Justiça mantém inauguração de usina Corumbá IV

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Jirair Aram Meguerian, cassou na madrugada de hoje a liminar que suspendia a inauguração da Usina Hidrelétrica de Corumbá IV, prevista para hoje. Ele concedeu a suspensão da segurança da liminar. No entanto, o mérito do mandado de segurança ainda deverá ser julgado.



A inauguração havia sido suspensa ontem pelo juiz federal substituto da 6a Vara Federal em Brasília, Rubem Lima de Paula Filho. O juiz concedeu liminar suspendendo a eficácia da Licença de Operação concedida pelo Ibama à empresa Corumbá Concessões S/A, até o cumprimento integral das exigências previstas na licença anterior, além de cancelar a inauguração.



A liminar atendeu mandado de segurança da procuradora da República, Ana Paula Mantovani Siqueira, apresentado à justiça na última quinta-feira. Segundo informação da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República do DF, a procuradora diz no mandado que "há ilegalidade e abusividade do Ibama em conceder a Licença de Operações relativa ao empreendimento AHE Corumbá IV".

De acordo a assessoria, inúmeras condicionantes fixadas quando da expedição da licença de instalação não foram cumpridas até o presente momento. Elas se referem à fauna, flora e condições sócio-econômicas que envolvem o empreendimento. A assessoria informa, ainda, que por várias vezes o Ibama e o Ministério Público emitiram estudos técnicos que relatam o descumprimento por parte do consórcio das exigências constantes da licença.



A festa de inauguração da usina, mantida para todo o dia de hoje, deverá contar com a presença dos governadores do Distrito Federal, Joaquim Roriz, de Goiás, Marconi Pirillo, do ministro da Minas e Energia, Silas Rondeau, e inúmeras outras autoridades.

A hidrelétrica fica no município goiano de Luziânia, a cerca de 70 quilômetros de Brasília. A construção da usina começou em setembro de 2001. Ela deverá produzir energia elétrica o suficiente para abastecer uma cidade de 250 mil habitantes - ou cerca de 15 % da energia consumida no Distrito Federal. Além da energia, a usina será usada para o abastecimento de água para a população do Distrito Federal e cidades do entorno.