Branco de Barros nega que vá deixar vaga no TCE agora

O conselheiro Branco de Barros informou nesta quinta-feira, através da assessoria de imprensa, que não existe hipótese, neste 1º semestre de 2006, de deixar a vaga que ocupa. O assunto de sua saída vem sendo tratado desde o final do ano passado. Ele confirma que em razão de problemas de saúde, em dezembro, chegou a aventou a possibilidade de antecipar seu pedido de aposentadoria. Agora, porém, essa hipótese está descartada.

O conselheiro informou que irá agendar uma bateria de exames durante o recesso de julho, quando fará uma nova avaliação da situação, a partir dos resultados que obtiver nos exames.

O conselheiro completou 67 anos em novembro do ano passado. Aos 70 anos a aposentadoria é compulsória, mas tramita no Congresso Nacional um projeto de emenda constitucional que propõe a alteração da idade limite para 75 anos.

A indicação de membros para o corpo deliberativo do TCE é estabelecida pela Constituição. Das sete cadeiras, quatro são de indicação do Poder Legislativo Estadual e três pelo governador do Estado, sendo um de livre escolha e os outros dois entre os membros do Ministério Público junto ao TCE e os auditores substitutos de conselheiro. Mesmo assim, todos os indicados necessitam ser legitimados pelos representantes do povo no parlamento estadual.