Branco cede vaga no TCE para deputado

O conselheiro do Tribunal de Contas (TCE) Branco de Barros vai deixar a função pública e se aposentar. Depois de idas e vindas e uma disputa política envolvendo os grupos políticos do ex-governador Jaime Campos (PFL) e do deputado federal Pedro Henry (PP), que pleiteiam nos bastidores a indicação como candidatos na única vaga ao Senado da República na chapa encabeçada pelo governador Blairo Maggi. o conselheiro se entendeu com o deputado Alencar Soares (PP), indicado de Henry com o aval da bancada do PP na Assembléia Legislativa e que deverá ser apresentado pelo poder Legislativo para ocupar a vaga a ser deixada pelo conselheiro que está na função desde 1993 e já foi presidente no biênio 2002/2004.

O deputado pefelista Zeca D’Ávila, que também disputava a indicação apoiado por Jaime Campos, acabou preterido na escolha, mas o entendimento teria sido todo costurado pelo deputado José Riva, primeiro-secretário da Assembléia Legislativa. Cobiçada pela maioria dos políticos, a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas é um cargo vitalício e, uma vez indicado, sabatinado pela Assembléia Legislativa e nomeado pelo governador do Estado, o ocupante passa a ter total liberdade de ações na avaliação e no julgamento das contas públicas das prefeituras municipais e do Governo do Estado. Uma vez nomeado, não há como o ocupante ser afastado, a não ser por determinação legal ou pela aposentadoria compulsória, que na atualidade é de 70 anos, mas pode passar para 75 anos caso o Congresso Nacional altere a Constituição.

Branco de Barros evitou comentar o assunto e apenas sinalizou que ainda iria tomar uma posição quanto ao seu futuro no Tribunal de Contas.

Após se reunir com familiares que anteriormente eram contra sua aposentadoria, o conselheiro optou por deixar a toga dois anos antes do prazo legal, que é de 70 anos, conforme preceitua a Constituição Federal. “A decisão está tomada e já foi comunicada. Acredito que antes do final deste mês de fevereiro o pedido de aposentadoria esteja aprovado pelo plenário do Tribunal de Contas”, disse uma pessoa ligada à família do conselheiro.

Um deputado estadual do PP e um conselheiro confirmaram que Branco de Barros teria anunciado internamente sua aposentadoria alegando problemas de saúde e familiares. “Está tudo decidido, resta apenas a definição da data”, disse o parlamentar que preferiu não ter seu nome informado.

Ex-prefeito de Várzea Grande e ex-deputado estadual, Branco de Barros chegou à função indicado pela Assembléia Legislativa e nomeado pelo então governador e primo Jaime Campos, que também indicou o conselheiro Ubiratan Spinelli. O Pleno do Tribunal de Contas tem sete membros. Além de Branco de Barros e Ubiratan Spinelli, estão na função os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano e Antônio Joaquim, indicados pelo ex-governador Dante de Oliveira; Ary Leite de Campos, indicado pelo ex-governador Júlio Campos; e o próprio Júlio Campos, indicado no governo de Rogério Salles.