Servidor não poderá participar de campanha

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), radicalizou e criou uma portaria que restringe a participação de servidores e funcionários em cargos comissionados na campanha eleitoral deste ano. Baseado na legislação eleitoral, a portaria, conforme informou o prefeito, é uma espécie de Código de Conduta.

“É uma decisão radical, mas necessária. Isso é para que ninguém seja contaminado pelo processo eleitoral. Não estamos proibindo participação, queremos assegurar que isso não vai acontecer no horário de expediente dos servidores. Eu sempre condenei o uso da máquina pública em eleição e não posso permitir isto agora, que sou prefeito”, destacou Wilson Santos, durante a abertura dos trabalhos da primeira edição do ano do projeto Prefeitura em Movimento.

De acordo com o procurador-geral do município, José Antônio Rosa, o “Código de Conduta” foi distribuído aos titulares das secretarias ontem pela manhã por endereço eletrônico. Em seguida, em reunião de todo o secretariado, na sede do projeto Prefeitura em Movimento, o procurador e o prefeito comunicaram os membros do primeiro escalão sobre o envio e a necessidade em repassar as orientações aos demais servidores das pastas.

Com isso, os secretários terão que realizar reuniões com suas equipes e avisar sobre as normas estabelecidas no Código. O prefeito promete punição rigorosa para quem descumprir, inclusive com demissões.

O documento, pelo menos por enquanto, não causou constrangimentos nem reclamações por parte dos secretários.

Desde adesivar veículos até vestir camisetas de candidatos durante o expediente ou sair para participar de reuniões de partido, tudo está listado no documento.

“Na verdade, estamos repassando aos servidores o que estabelece a legislação. É um alerta para quem quer participar de campanhas para que depois, se for flagrado, não reclame caso forem aplicadas as sanções estabelecidas no Código. Não proibimos ninguém de ter seu candidato e de trabalhar para a eleição dele”, amenizou o procurador.

Assessores já comunicaram candidaturas

Até o momento quatro membros da administração tucana de Wilson Santos (PSDB) comunicaram ao prefeito a decisão em disputar as eleições deste ano e que deverão se afastar das funções para dedicarem à campanha eleitoral.

Além da vice-prefeita da capital, Jacy Proença (PMDB), que vai pleitear vaga na Câmara Federal, também estão na lista o pastor Sérgio Aguiar, que ocupa a diretoria de Emprego e Renda da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e o também pastor Edilson Sena, que atua na Secretaria de Bem-Estar Social.

O pastor Sérgio é pré-candidato do PSDB para disputar vaga na Câmara Federal, já o pastor Sena sairá pela mesma sigla na disputa por vaga na Assembléia Legislativa.

“O Levi estava decidido, falou comigo, mas agora disse que está em dúvida. Pediu mais um tempo para definir sua situação. Eu não gostaria que ele saísse, está realizando um excelente trabalho na secretaria”, explicou o prefeito, se referindo ao secretário de Meio Ambiente, Levi Andrade, cotado para disputar vaga de deputado estadual pelo PMDB. No caso dos secretários, a legislação estabelece que devem se afastar da administração seis meses antes do pleito, que acontecerá no dia 1º de outubro.