Teleconferência orienta sobre prestação de contas de recursos federais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove nesta sexta-feira (27.01), uma teleconferência sobre a prestação de contas dos recursos federais repassados em 2005 para o co-financiamento dos serviços socioassistenciais.

A teleconferência será transmitida ao vivo para todo país. No Mato Grosso a transmissão será das 15h às 17h, nas agências do Banco do Brasil de relacionamento com a prefeitura dos Municípios.

Em Cuiabá, trinta técnicos da área de assistência social dos Municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento participam desta conferência, transmitida na Cesec do Banco do Brasil.

De acordo com coordenador geral dos Programas de Transferência de Renda da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Mauro César Souza, todos os Municípios de Mato Grosso tem até o dia 28 de fevereiro para fazer esta prestação de contas.

“O prazo é do dia 1º ao dia 28 de fevereiro. Toda esta prestação de contas será via on-line, através do sistema SUAS WEB, do site do MDS. Esta teleconferência será transmitida justamente para que os técnicos aprendam todo procedimento deste novo sistema. Aliás, o Estado vem orientando os Municípios desde a portaria nº 459, de 09 de setembro de 2005, data em que foi estipulada”, explicou.

Vale lembrar que a prestação de contas deve ter a aprovação do Município, através do Conselho Municipal da Assistência. “A prestação deixa de ter a aprovação do Estado e essa responsabilidade passa para o Município, reforçando assim o papel dos conselhos. Já as cidades que não têm condições de transmitir esses dados via on-line receberão o auxílio do Estado”, ressaltou Mauro César Souza.

SUAS WEB - O sistema SUAS WEB é uma importante ferramenta (via Internet) criada pelo MDS para agilizar a transferência regular e automática de recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais .

Por este sistema, as prefeituras podem ter acesso aos seus planos de ação, cadastrar seus programas e ainda estar capacitadas a receber o repasse automático destinados à área social. São recursos para atender programas da rede de Serviços Sócioassistenciais de Ação Continuada (SAC) para o exercício de 2005.