AMM ainda avalia impacto do mínimo

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) ainda não sabe precisar o impacto que o aumento do 13% concedido pelo Governo Federal ao salário mínimo a partir do mês de abril vai provocar. O salário mínimo saiu de R$ 300 para R$ 350 e, segundo o presidente da entidade, José Aparecido dos Santos, o Cidinho, alguns municípios deverão encontrar dificuldades para conseguir pagar o aumento, mas é uma parte mínima.

“Não acredito em problemas, até porque a maioria das prefeituras municipais já tem salários acima do salário-mínimo”, explicou Cidinho, que é prefeito de Nova Marilândia.

Levando-se em consideração que 13 municípios não conseguiram pagar o 13º salário em dezembro do ano passado, a AMM acredita que cerca de 10% a 15% das cidades mato-grossenses vão passar por dificuldades para alterar os salários para o novo valor estabelecido. “Ainda estamos levantando os números para conhecer a realidade de cada um dos 141 municípios, mas a grande maioria não encontrará problemas, pois o maior salário aplicado já supera os R$ 350”, acenou José Aparecido dos Santos.

O presidente da AMM negou, no entanto, a possibilidade de algumas cidades repassarem os 13% que foram concedidos no reajuste do salário mínimo. “Os 13% ninguém tem condições de conceder, pois é muito arriscado num quadro de dificuldades financeiras e de queda na arrecadação de impostos como o ICMS”, explica ele, acrescentando que nenhum município de Mato Grosso suportaria conceder 13% na atualidade financeira.

“É preciso encontrar uma solução para aqueles municípios que vão ter dificuldades de respeitar os preceitos constitucionais, pois ninguém pode ganhar menos que um salário mínimo e nem o poder público pode pagar menos de um salário mínimo para seus servidores públicos”, disse José Aparecido dos Santos. O presidente da AMM acredita que dentro de 15 dias já saberá quais os municípios que terão dificuldade de pagar o novo salário mínimo a partir de abril.

CENÁRIO NACIONAL - Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o número de prefeituras que gastam acima de 54% com pessoal pode quase triplicar.