Fim da verticalização divide opiniões

A aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional 548/02, que derruba a verticalização, pela Câmara Federal divide opiniões entre os dirigentes dos principais partidos políticos de Mato Grosso. Enquanto partidos como PPS, PFL e PMDB, que no cenário estadual seriam beneficiados com a mudança, já dão como certa a queda da regra para as eleições de 2006, os dirigentes do PSDB, do PT e do PL preferem adotar a cautela nas conversações e argumentam que há questionamento jurídico em relação à aplicabilidade da mudança no próximo pleito.

A chamada verticalização, que obriga os partidos que se coligarem em nível nacional a manterem a mesma aliança nos estados, surgiu de uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em fevereiro de 2002, sobre a Lei 9504/97, que disciplina as eleições. Os favoráveis à permanência da verticalização argumentam que a PEC 548/02 é inconstitucional porque fere o princípio da segurança jurídica, uma vez que a Constituição exige que o pleito seja realizado sob a regência das leis existentes um ano antes da sua realização.

Para o presidente do PPS, Percival Muniz, no entanto, a aprovação da PEC zerou o processo de conversações em Mato Grosso. “As opções aumentaram e muito. O PPS, que já pensava na possibilidade de chapa pura, agora abrirá um longo processo de conversações com vários partidos”, ponderou.

Quanto às discussões sobre a vaga no Senado, Muniz afirmou que a proposta de lançar vários candidatos ainda não está descartada. O dirigente avaliou que, neste cenário, outros partidos além do PFL, que pleiteia a candidatura do ex-prefeito Jaime Campos ao cargo na chapa de Blairo Maggi (PPS), vão reivindicar a vaga. “Individualmente um único partido não vai ter força para impor, mas se muitos partidos se organizarem e fecharem um projeto para o Senado será mais fácil”, avaliou Muniz.

Para Jaime Campos, presidente do diretório regional do PFL, a possibilidade de o partido recuar em relação à sua candidatura não existe. “O PFL já tinha colocado que uma das coisas de que não abre mão é a candidatura ao Senado”, frisou. Outros possíveis candidatos são o deputado federal Pedro Henry (PP) e o produtor Eraí Maggi.

Campos afirmou que a Executiva do partido vai ser reunir hoje, às 9h, juntamente com as bancadas federal e estadual, para discutir como o partido vai conduzir as conversações daqui para frente, porém, pondera que a tendência da legenda é partir para uma composição em vez de lançar candidatura própria ao governo do Estado.

O presidente do PMDB, ex-senador Carlos Bezerra, afirma que a derrubada da verticalização amplia o leque de conversações, principalmente com o PPS. “Há a possibilidade de o PPS apoiar o nosso candidato à Presidência da República, nesse caso estaríamos juntos no Estado”, afirmou. Quanto à aproximação com o PT, Bezerra afirmou que o Partido dos Trabalhadores já aprovou a abertura de uma conversa com o bloco formado pelo PTB, PL e PMDB, porém ainda não o procurou.