Nataniel propõe programa em defesa da mulher

Pesquisas recentes divulgadas pela Organização das Nações Unidas – ONU - indicam que a maior parte da violência contra a mulher é praticada por parentes, pessoas próximas ou conhecidas, tornando o crime mais difícil de ser denunciado. Porém, menos de 10% dos casos chegam às delegacias. O estudo aponta ainda que 44% das famílias brasileiras vivem num ambiente de violência doméstica e, segundo relatórios da ONU, uma em cada três mulheres no mundo já foi vítima de agressões físicas ou sexuais em algum momento de sua vida.

Para coibir ou até mesmo minimizar esse quadro que preocupa toda a sociedade mato-grossense, o deputado Nataniel de Jesus (PMDB) apresentou um projeto de lei criando o Programa Estadual de Atendimento Imediato, de Urgência e de Emergência às Mulheres Vítimas de Violência Física, Sexual ou Doméstica.

“A violência sexual produz seqüelas físicas e psicológicas irreparáveis. As pessoas atingidas ficam mais vulneráveis a outros tipos de violência, à prostituição, ao uso de drogas, às doenças sexualmente transmissíveis, às doenças ginecológicas, aos distúrbios sexuais, à depressão e até mesmo ao suicídio”, destacou Nataniel de Jesus.

De acordo com o parlamentar, as delegacias de polícia, os postos de saúde e os hospitais públicos estaduais e as demais entidades públicas estaduais voltadas à promoção de políticas públicas contra a discriminação da mulher, prestarão atendimento imediato às mulheres vítimas de violência.

Na América Latina a violência doméstica atinge entre 25% e 50% das mulheres. Segundo pesquisas do Banco Interamericano de Desenvolvimento, apontam que a mulher que sofre violência doméstica perde um de cada cinco anos de vida saudável. O parlamentar aponta ainda que em seu projeto de lei que os postos de saúde e os hospitais públicos estaduais deverão disponibilizar atendimento integral à vítima oferecendo amparo psicológico imediato e medicação eficiente para a prevenção de gravidez , doenças sexualmente transmissíveis, AIDS - e hepatite C.

A proposta, segundo Nataniel de Jesus, ressalta define também que quando houver indícios de estupro devem ser realizados procedimentos como o fornecimento da pílula do dia seguinte, de coquetel anti-AIDS e medicamentos necessários a cada caso, conforme orientação médica.

De acordo com o projeto, as autoridades policiais que prestarem serviços de urgência, em casos de violência física, são obrigados a encaminharem as vítimas para realização de perícia médico-legal. Além de informarem os locais de atendimento imediato em saúde e da disponibilidade da assistência judiciária gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado.

Em sua proposta, o parlamentar justifica ainda que o ideal é que os atendimentos sejam prestados por uma equipe multiprofissional. Composta por médicos, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais. Cada um desses profissionais cumpre um papel específico no atendimento à mulher.

“Toda a equipe deve estar sensibilizada para as questões da violência sexual contra a mulher e capacitada para acolher e dar suporte às suas demandas. As informações sobre violência praticada contra as mulheres deverão ser feitas a partir do prontuário regular de cada serviço”, disse Nataniel de Jesus.