Maioria dos municípios quita 13º e salário de dezembro

Pesquisa realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM revela que, apesar da crise financeira enfrentada pelas prefeituras, no final do ano passado todas as prefeituras pagaram o 13 salário. Dos 141 municípios pesquisados, no período de 06 a 16 de janeiro, 131 também quitaram a folha de pagamento do mês de dezembro do funcionalismo público e 10 pagaram somente o 13 salário.

Os dirigentes municipais também foram questionados sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. De todos os municípios pesquisados, 45 cumpriram as exigências da lei e 86 deixaram restos a pagar para este ano, sendo que 10 não responderam, sob argumento de que não terminaram o balanço de 2005.

O presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, disse que os prefeitos não medem esforços para honrar as obrigações constitucionais, mantendo os investimentos básicos e essenciais. “O levantamento feito pela AMM mostra que apesar da constante crise, as prefeituras priorizam o pagamento do funcionalismo e se esforçam para atender as exigências da LRF”, ressaltou.

Cidinho salientou, ainda, que a AMM vai intensificar a luta em parceria com os prefeitos e entidades municipalistas nacionais, por uma distribuição tributária justa, que favoreça os municípios na partilha dos impostos e contribuições. “Esse ano vamos defender como principais bandeiras o aumento de 1% do FPM e a elevação do repasse das contribuições para os municípios”, disse Cidinho, anunciando que as mobilizações nacionais terão início em abril, com a realização da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.