Advogado acusa Joaquim Barbosa de omissão no caso de Suiá-Missu

  O advogado da Associação dos Produtores de Suiá-Missu (Aprosum), Luiz Alfredo Feresin de Abreu, afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, se omite ao não julgar o recurso pela suspensão da desintrusão do distrito Estrela do Araguaia (30 quilômetros de Alto Boa Vista), demarcado como terra indígena Marãiwátsédé, do povo Xavante.

“Ele sentou em cima para não se desgastar. Ele vive um momento bom com a imprensa, não foi ele quem autorizou a desintrusão, então ele se omite”, disse o advogado, em entrevista por telefone na manhã desta quinta-feira (3). O comentário de Feresin faz referência ao recurso com pedido de reversão da decisão do ex-presidente do STF, o ministro recém aposentado Ayres Britto.

À época, o então presidente daquela Corte proferiu uma decisão que anulou a determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de suspender a desocupação daquela área devido à eminência de conflito além dos supostos vícios do processo de demarcação daquela terra indígena.

Para Luiz Alfredo isso foi uma afronta à legalidade do processo, pois estaria fora da jurisprudência da do STF julgar aquele tipo de suspensão. Segundo ele, só haveria possibilidade do Supremo julgar uma contra-cautela no caso de emvolver grande patrimômio público envolvido, como no caso das construções de usinas hidroelétricas, e o caso de Suiá-Missú/Marãiwatsédé estaria fora desse quadro.

“E é por isso que o Joaquim Barbosa não tem como dizer não ao nosso pedido. Por que ele não disse não até agora? Ele é legalista, não vai fazer isso. Mas para evitar o desgaste com a opinião pública, pois causas indígenas sempre causam esse impacto, ele senta em cima do recurso”, argumenta o advogado.

A situação ainda fica mais delicada devido ao fato de a desintrusão já estar avançada. Depois de já ter realizado as notificações em aproximadamente dois terços da área rural, as forças de desintrusão, formadas pela Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal, já atuam dentro da vila de Estrela do Araguaia, conhecida como Posto da Mata.