Governo apóia lei que regulamenta a piscicultura em MT

O governador Blairo Maggi recebeu na tarde desta segunda-feira (23.01) em seu gabinete uma comissão de pequenos empresários do setor da piscicultura das regiões, Norte, Sul e Médio-Norte do Estado, acompanhados do presidente da Associação dos Aqüicultores de Mato Grosso (Aqüamat), Adir José de Moraes, do secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcos Machado, do presidente da Empresa de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Aréssio Paquer, e do deputado estadual Sérgio Ricardo.

Na audiência, o grupo apresentou ao governador o ante-projeto que regulamenta e organiza a piscicultura no Estado a partir da criação de uma lei estadual. De acordo com o deputado Sérgio Ricardo, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa e autor do projeto, a peça foi discutida e formatada em conjunto com os piscicultores e deve ser apresentada no próximo dia 15 de fevereiro, quando os deputados voltam do recesso parlamentar.

Durante a reunião, Maggi garantiu total apoio do Governo do Estado ao projeto, destacando, contudo, que “é importante fomentar o desenvolvimento da atividade, mas com a preservação do meio ambiente”, observou. O governador sugeriu também ao secretário Marcos Machado e ao deputado Sérgio Ricardo que realizem audiências públicas para o esclarecimento da sociedade e eventuais sugestões de aprimoramento do projeto.

Para Marcos Machado, o projeto define e disciplina o setor e a Sema dará todo o apoio na sua normatização e atuará no licenciamento e na fiscalização da atividade. "A piscicultura tem tudo para ser uma atividade exitosa em Mato Grosso, uma vez que temos recursos hídricos, extensão territorial, temperatura favorável e com o fomento da atividade vamos diminuir a pressão sofrida por nossos rios”, assinalou o secretário.

Na sua opinião, “incentivando a piscicultura estaremos evitando a pesca predatória ou mesmo a pesca excessiva”, salientou. Marcos Machado lembrou também que os ajustes no projeto deverão seguir a orientação do Governo do Estado de promover o desenvolvimento econômico, porém com a preocupação de se preservar o meio ambiente”, afirmou. O presidente da entidade representante dos piscicultores, Adir de Moraes, destacou que a reunião foi muito positiva e significa mais um passo no sentido de regulamentar e fomentar a piscicultura em Mato Grosso.