Deputado valoriza a comunidade

O ano de 2005 foi diferente para o deputado Joaquim Sucena (PFL). Ele passou seis meses como secretário-chefe da Casa Civil e depois retornou à sua cadeira na Assembléia Legislativa. Em ambos os casos o parlamentar avalia como profícuo o ano. Primeiro porque teve oportunidade de levar em frente a política governamental. Segundo porque pôde levar para dentro da Assembléia as necessidades e o sentimento da população em busca de soluções para os problemas que afligem a sociedade. Sobre a Casa Civil, Sucena diz que a ação principal foi levar a política de governo, trabalhar a harmonia entre os Poderes constituídos. “Não é um trabalho fácil. Depende muito de como está o relacionamento entre os Poderes, da harmonização. Mas eu tiver oportunidade de fazer um trabalho positivo nos encaminhamentos e nas posições políticas adotadas pelo governo do Estado. Todas as mensagens do Executivo nesse período foram aprovadas”, ressalta.

Ao todo, Sucena passou um ano e quatro meses no comando da Casa Civil, órgão responsável pela ponte de ligação do governo com os demais Poderes. Em seu terceiro mandato, o pefelista retomou suas atividades de deputado justamente porque pretende tentar uma nova eleição em 2006.

Quando voltou à Assembléia, o deputado frisa já ter encontrado um ano adiantado. Em casa nova e iniciando uma vida nova, Sucena se uniu aos demais parlamentares que estavam se adaptando a uma fase diferente no Legislativo. “Não senti dificuldades porque todos estavam passando pela mesma experiência. Se adaptando a uma casa nova, passando por uma reforma regimental e trabalhando para se adaptar. Apresentei algumas propostas e, principalmente, me engajei na defesa do problema da Ponta do Aterro, do povo chamado de Chiquitano”, conta o pefelista.

A história dos Chiquitanos é complicada e sensibilizou Assembléia e governo, ganhando destaque inclusive em revista de circulação nacional. Para Sucena, a participação da Assembléia foi fundamental para ajudar a corrigir distorções criadas por órgãos subordinados ao Ministério da Justiça, neste caso especificamente, a Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com o deputado, a Funai tentou transformar em índios um grupo de pessoas que vivem em Mato Grosso, na fronteira do Brasil com a Bolívia e são descendentes de povos indígenas bolivianos. Eles têm suas propriedades, conseguidas por meio de reforma agrária, têm identidade civil, e não querem ser considerados índios. Isso, entre outras coisas, tiraria deles o direito à propriedade que já lhes foi garantido.

“Essa situação nos levou a tomar uma posição firme em relação às ações da Funai, o que acabou desaguando no Ministério da Justiça”, contou o parlamentar. O Ministério prometeu fazer uma reavaliação dos estudos antropológicos da Funai, evitando o surgimento de uma zona de intranqüilidade em uma área pacífica. “Nós mostramos ao ministro os desmandos que estavam acontecendo e isso foi fundamental”, concluiu Sucena.

Principais ações: Projeto de lei 331/05, que modifica o § 2º do artigo 35, Seção I, da Lei nº 8.269, de 29.12.04, de autoria do Poder Executivo, que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. A proposta já foi aprovada em plenário. Projeto de lei 364/05, que autoriza a Polícia Civil Judiciária de Mato Grosso nominar os prédios públicos estaduais, que são utilizados por seus órgãos e repartições