Convênio assegura R$ 271 mil para implementar escola penitenciária em MT

O governo do Estado firmou convênio com o governo federal no valor de R$ 271,6 mil para implementação da escola penitenciária. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União. A portaria criando a escola, com sede em Cuiabá, foi publicada em agosto de 2011. Ela foi instituída com a finalidade da criação de políticas de formação, aperfeiçoamento, capacitação e treinamento dos servidores penitenciários, mediante a realização de cursos, seminários e atividades afins.

Cabe à escola também planejar, executar e avaliar atividades de ensino e pesquisa na área penitenciária; manter, de forma atualizada, informações sobre as demandas, necessidades de capacitação e de treinamento dos servidores das unidades que integram o sistema e firmar convênios, protocolos de cooperação ou instrumentos equivalentes com instituições ou órgãos federais, estaduais ou municipais, com o objetivo de viabilizar a execução das ações do Programa de Qualificação Profissional de forma a racionalizar e integrar os recursos disponíveis.

A equipe administrativa e pedagógica da escola é composta por servidores efetivos do sistema penitenciário, com formação específica para o desenvolvimento dos objetivos propostos com a criação dela.