Mato-grossense assume comando do TSE

O mato-grossense Gilmar Ferreira Mendes assumiu interinamente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral no lugar do ministro Carlos Velloso, que deixou a função ao completar 70 anos. O ministro Gilmar Mendes, natural de Diamantino, era o vice-presidente do TSE e deve comandar a maior eleição da história do país, em outubro deste ano.

"Estou no exercício da presidência. O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral deve se reunir a partir do dia 1º de fevereiro para eleger o novo presidente", disse o ministro em entrevista por telefone à reportagem da Folha do Estado. Gilmar Mendes argumenta que, pelas regras de antigüidade no TSE, ele deve ser eleito presidente.

Porém, Gilmar Mendes pode deixar o TSE para assumir a vaga de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, da qual também faz parte como ministro da Segunda Turma. Isto porque o ministro Nelson Azevedo Jobim, atual presidente do STF, completará 70 anos no dia 12 de abril. Pela aposentadoria compulsória ele não poderá mais ocupar o cargo, deixando a vaga para a ministra Ellen Gracie Northfleet, que ocupa atualmente a vice-presidência. Com isso, Gilmar Mendes assumiria a vice-presidência. "Essa é a regra. Mas vamos aguardar porque por enquanto estou no exercício da presidência do TSE", desconversou.

Adeus

A aposentadoria compulsória chega para o ministro Carlos Velloso depois de 51 anos de serviço público e 39 de magistratura. Ele era o juiz federal mais antigo do Brasil que ainda estava em atividade. Com a saída de Velloso, será aberta uma vaga no Supremo Tribunal Federal que deverá ser preenchida por um nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao se despedir da presidência do TSE, Velloso lamentou que sua aposentadoria compulsória do serviço público o tenha obrigado a deixar a Corte antes da conclusão da reforma eleitoral. "Saio no meio do caminho. A abelha faz o mel e dele não se aproveita. Mas saio com a certeza de que a casa ficará em excelentes mãos", afirmou Velloso. Ele anunciou que voltará a exercer a advocacia e o magistério.