Riva defende redução do recesso parlamentar

Deputado José Riva (PP), primeiro-secretário da Assembléia Legislativa apresentará um substitutivo integral modificando o projeto de emenda constitucional que versa sobre o fim do recesso do mês de julho, em trâmite na Casa. Os critérios seguirão a mesma modalidade do apresentado pelo deputado Inocêncio de Oliveira (PL/PE), primeiro-secretário da Câmara Federal. Na matéria, aprovada em primeira votação por 466 votos a um, fica observada uma emenda à constituição onde reduz de 90 para 55 dias o período de recesso parlamentar. O texto foi aprovado na forma de emenda aglutinativa à PEC 347/96, pelo deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA).

Em Mato Grosso, o projeto estabelece que seja seguido os mesmos critérios mantidos em âmbito federal, havendo a divisão do recesso em dois períodos – de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho, totalizando de 55 dias. Considerando que a posse dos deputados é preparada e realizada no dia 1º de fevereiro, ao iniciar nova legislatura (novo mandato), o recesso reduz um dia de atuação.

Atualmente, o recesso ocorre de 1º a 31 de julho e de 16 de dezembro a 14 de fevereiro, num total de 90 dias.

Conforme noticia a Agência Câmara, entre os países pesquisados, apenas a Alemanha tem um período de recesso igual ao que o Brasil vai ter, 55. Na Austrália, maior período, são 190 dias. E em Portugal o mais próximo, são 60 dias.

No momento em que a imprensa nacional pressionou o Congresso por conta das convocações extras, os legisladores federais chegaram ao senso de que é o momento de promover as alterações pelo sentimento moralista. “No início do ano a pressão foi grande. A imprensa cobrou e denunciou o Congresso Nacional pelo recebimento de verba extraordinária. Diante da moral abalada, a saída foi reduzir o recesso e extinguir o recebimento dos jetom’s”, diz Riva.

Com o substitutivo aglutinado ao projeto de Emenda Constitucional, em tramitação na Assembléia, a Casa ganhará mais 35 dias de trabalho, superando a idéia da PEC originária.

“Não podemos agir na contra-mão da história. O nosso recesso também vai ser reduzido. Acredito que todos os pares entenderão este momento e compartilharão com minha proposta que é uma extensão da apresentada na Câmara Federal”, finaliza Riva.