Sema identifica problemas no rio Cuiabá e amplia fiscalização

O projeto de Revitalização do Rio Cuiabá, idealizado pela secretaria de Meio Ambiente (Sema) e que teve inicio no distrito de Passagem da Conceição, em Várzea Grande no mês de novembro, irá se estender até a cidade de Barão de Melgaço, na sua terceira etapa, prevista para começar em fevereiro. O relatório da fiscalização feita no trecho entre Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger foi concluído nesta quinta-feira (19/01).

Além da degradação das margens do rio Cuiabá provocada pela construção de empreendimentos em áreas de preservação permanente e atividades poluidoras funcionando em situação irregular, a fiscalização constatou a migração de dragas da Capital para o município vizinho de Santo Antônio de Leverger. Das vinte e oito dragas vistoriadas por técnicos da Sema ao longo do percurso, cinco estavam localizadas em Santo Antônio.

Praias antes utilizadas apenas para o banho, como a da Vereda, hoje abrigam dragas que extraem areia do leito do rio. Em Santo Antônio, uma draga foi fechada pela fiscalização por estar funcionamento em desacordo com a legislação ambiental. A maioria foi notificada para corrigir problemas identificados pelos técnicos, como a distância dos depósitos da margem do rio que não estava sendo respeitada e em alguns casos a construção em área de preservação permanente.

No total 113 empreendimentos, entre chácaras, hortas, bares, restaurantes, peixarias, dragas e indústrias construídas as margens do rio Cuiabá, foram visitados pela fiscalização em oito comunidades entre os municípios de Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger. Foram realizadas 166 vistorias e notificações.

Segundo o geólogo Nédio Pinheiro, superintendente em exercício de Recursos Hídricos, a partir de agora a Superintendência de Ações Descentralizadas, responsável pela fiscalização da Sema, voltará aos empreendimentos notificados para verificar se as falhas identificadas pelos fiscais foram corrigidas. Caso a irregularidade continue, os responsáveis serão multados e denunciados ao Ministério Público Estadual para a realização de Ajustamento de Conduta.

Os principais problemas identificados pela fiscalização ao longo do rio Cuiabá foram: descaracterização da vegetação nativa da mata ciliar devido à ocupação irregular. Residências, bares e lanchonetes que lançam dejetos da cozinha e banheiro diretamente no rio, como é o caso dos dois restaurantes flutuantes localizados em Várzea Grande.

Na comunidade de Bom Sucesso em Várzea Grande, os moradores reclamam da qualidade da água servida pelo Departamento de água e Esgoto (DAE). Retirada de um poço tubular, a água de acordo com a comunidade está imprópria para o consumo, pois contem ferro em excesso. O gosto é ruim (metálico) e provoca manchas amareladas nas roupas após a lavagem. A reclamação será verificada com a coleta da água para análise em laboratório.

A fiscalização também constatou a construção de hortas e residências em áreas de preservação permanente, sendo que algumas casas se encontram cercadas ou muradas, caracterizando ocupação irregular. Além disso, em várias residências foram encontradas criações de animais como porcos, galinhas e cabritos.

A fiscalização no rio Cuiabá, de acordo com o secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, será permanente. O rio que dá nome à capital de Mato Grosso é uma das prioridades da Sema em 2006. O Programa Pantanal prevê investimentos este ano de aproximadamente R$ 20 milhões, que serão usados para construção de estações de tratamento e aterros sanitários nos municípios que fazem parte da baixa cuiabana. “Não basta fiscalizar os empreendimentos, o lixo precisa ser recolhido regularmente e o esgoto tratado antes de ser despejado diretamente no leito do rio”, diz Marcos Machado.