Nova Mutum: Lirio diz que deixa R$ 14 milhões em caixa para Adriano

O novo prefeito de Nova Mutum, Adriano Pivetta (PDT) assumiu, hoje, a prefeitura de Nova Mutum e a gestão do ex-prefeito Lírio Lautenschlager (PMDB) deixou mais de R$ 14 milhões no caixa. O balanço foi divulgado esta manhã e representa 16% do total arrecadado no ano estão disponíveis para a nova gestão. Dos R$ 14 milhões, 77% estão depositados em contas vinculadas fruto de convênios conseguidos pelo ex-prefeito Lírio em sua gestão e o restante de 23% são recursos desvinculados, de livre movimentação, que poderão ser gastos como Adriano entender como maior prioridade. A assessoria informou que "todos os encargos de INSS e PASEP estao quitados, inclusive aqueles que poderiam ser pagos ate janeiro de 2013".

A Secretaria Municipal de Economia e Planejamento, comandada nos últimos quatro anos pela gerente licenciada de um banco, Maria Aparecida de Moraes Sfredo, foi a responsável pelo planejamento e o equilíbrio das contas públicas do Município, elevando a receita, ajustando a legislação tributária, para que a próxima administração gerencie o Município sem maiores dificuldades.

Durante a gestão do ex-prefeito Lirio houve grandes investimentos em vários setores. Na infraestrutura urbana-asfaltamento de quase 100% das vias públicas, com recursos próprios e de convênio; toda a malha viária urbana pavimentada anterior a 2009 da cidade foi recapeada; a frota de máquinas e veículos pesados com equipamentos novos para restauração de estradas foi ampliada. Na área da saúde, foi triplicado números de postos de saúde PSF - Posto de Saúde da Família; o hospital foi remodelado.

Na área de Educação a frota de ônibus para o transporte escolar foi 100% renovada; foi descentralizada a aplicação de recursos liberando o dinheiro direto para as escolas gastarem com os suprimentos básicos do dia a dia através de seus diretores; a UNINOVA, administrada pela Fundação Mutuense de Educação, passou, a partir de 2012, ser bancada pelo município com custo zero aos acadêmicos sem afetar a educação do ensino fundamental, que é de competência do município. Na ação social, dentre uma série de programas sociais, houve consideráveis investimentos na área de habitação e regularizou a titularização de imóveis urbanos no Distrito do Ranchão e na sede que se arrastavam por mais de 20 anos. No setor da Indústria e no Comércio, cumpriu-se compromissos assumidos pelas gestões anteriores em mais de duas décadas, além de outros incentivos concedidos à micro e pequenos empresários. Nas finanças, reorganizou a gestão tributária elevando a receita do município, em especial a arrecadação própria; implantou-se a nota fiscal eletrônica; promoveu-se amplo debate com várias audiências públicas na elaboração do PPA, LDO e LOA, ouvindo a população.

Na Administração, Lirio teve como prioridade a valorização do servidor com a efetivação da maioria dos cargos da administração através de concursos públicos, como manda a Constituição Federal; os salários foram reajustados todos os anos, inclusive a reposição salarial do ano de 2012 concedida no último mês de mandato para manter o poder de compra do funcionalismo e como forma de reconhecimento e de merecimento dos servidores públicos que muito contribuíram para o avanço do município nestes últimos 4 anos.

Com a entrada em vigor da LRF -Lei de Responsabilidade Fiscal- em maio de 2000, os gestores públicos passaram a ter um grande desafio pela frente, que é manter o equilíbrio das contas públicas sob o risco de terem sérios problemas com a justiça. Mesmo com o rigor da lei e o aperto dos tribunais de contas, muitos prefeitos não conseguem concluir seus mandatos como deveriam, sem contar que na maioria das vezes, os prefeitos de pires na mão recorrem aos órgãos estaduais e federais em busca de recursos financeiros.