Reeleito, Lacerda desconversa sobre 2014: "meu compromisso é com BH"

Reeleito ainda no primeiro turno, após uma campanha tumultuada que culminou com o rompimento de seu partido, o PSB, com o PT, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, prefere não avaliar o cenário político local após a confirmação da aliança vitoriosa com o PSDB de Aécio Neves. Apontado como possível pré-candidato ao governo de Minas Gerais em 2014, Lacerda desconversa, dizendo-se comprometido com o mandato para o qual foi reeleito em outubro. "O meu compromisso é com a cidade de Belo Horizonte", afirmou, em entrevista exclusiva ao Terra.

Veja os principais trechos da entrevista:

Terra - Prefeito, em 2013 inicia o segundo mandato do senhor. O que o senhor acha que fez de bom e pretende repetir, e o que quer evitar na segunda gestão?

Marcio Lacerda - Quando eu assumi a prefeitura em 2009, iniciamos a elaboração de um Planejamento Estratégico projetando a cidade que queremos em 2030. Fizemos, em conjunto com diversos segmentos da sociedade, um planejamento procurando definir e estabelecer indicadores e objetivos, permitindo, assim, a identificação e a antecipação de tendências e desafios em todos os setores da vida da cidade nas duas próximas décadas. Ao mesmo tempo, apresentamos o BH Metas e Resultados, um planejamento de curto e médio prazo, com 12 áreas de resultados e 40 projetos sustentadores, que estão balizando as políticas e ações da prefeitura. Ou seja, estamos em nossa gestão priorizando a transformação do presente, promovendo o maior conjunto de obras da história da cidade. Mas também estamos planejando o futuro. Estamos enfrentando os desafios de hoje, mas com uma visão do amanhã, porque queremos construir uma Belo Horizonte que concilie desenvolvimento econômico com inclusão social. Tudo tem como foco a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Terra - Estamos às vésperas da Copa de 2014 e já com a Copa das Confederações se aproximando. BH tem o problema do trânsito que já está praticamente travado. Durante estas duas competições, o belo-horizontino e os turistas conseguirão circular pela capital com certa facilidade?

Lacerda - Com certeza. O BRT (Bus Rapid Transit, sistema de ônibus articulados de média capacidade) estará funcionando a pleno vapor durante a Copa do Mundo. Nossa meta é concluir as obras no final de 2013. Para a Copa das Confederações, a avenida Antônio Carlos, que é a principal via de acesso ao Mineirão, já está pronta, com muita facilidade de acesso ao estádio.

Terra - E, após estes eventos, o senhor acredita que as obras que estão sendo feitas resolverão o problema da circulação pela capital ao menos até o final do mandato do senhor? O que a prefeitura planeja para resolver o problema em longo prazo?

Lacerda - A mobilidade urbana é hoje um problema, não só nas grandes, mas nas médias e pequenas cidades. Em Belo Horizonte, nós dobramos o número de veículos em 10 anos. Aproximadamente de 700 mil para 1,5 milhão de veículos, com um pequeno acréscimo na estrutura viária de transporte de massa. Portanto, um dos nossos principais objetivos é conseguir que, por volta de 2030, 65% da população esteja usando o transporte de massa, sendo que hoje estamos um pouco acima de 50%. O transporte público tem vários projetos em andamento, principalmente o metrô e o BRT, que vão nos permitir ao longo dos próximos anos ter até 1,5 milhão passageiros por dia, com muito boa condição de conforto, segurança e de maior velocidade média. O BRT estará concluído até o final de 2013 e o metrô temos condições de concluir até o final do nosso mandato. Além disso, temos vários projetos de abertura de novas vias, como a 710, a 210, o Boulevard Arrudas. A cidade também pode ter até 350 km de ciclovias. Buscamos um planejamento a longo prazo e, no curto prazo, é possível soluções básicas. Uma delas é ter os mais de 3 mil ônibus da cidade controlados eletronicamente à distância, por meio de uma central de operações que permitirá informações sobre a velocidade média, se está tudo dentro do horário, como está a ocupação de cada um, se está acima da lotação permitida. Mais controle, mais gerenciamento, mais tecnologia e também mais educação no trânsito e mais rigor na fiscalização.

Terra - Quando o senhor deixar a prefeitura, em que estágio espera deixar o metrô de BH? BRT nos corredores principais não é muito pouco para uma cidade do porte de Belo Horizonte?

Lacerda - A linha 1 do metrô, que liga a região norte a Contagem, será contemplada com obras de expansão e modernização, que incluem a construção das estações Novo Eldorado, em Contagem, e Calafate II, para a conexão com a linha 2, que liga o Barreiro ao Calafate, que também será implantada com os novos recursos, terá 10 km de via, seis estações e sete trens. Ao término da obra, a linha 1 terá 30 km de via dupla, 21 estações e 32 trens. Outro ganho para a cidade é a implantação de mais uma linha, a 3, que atenderá o trecho Savassi/Lagoinha, totalmente subterrâneo, com 4,5 km de via, cinco estações e cinco trens. Os recursos também serão aplicados na melhoria dos acessos às estações em operação. Com os investimentos, a capacidade de atendimento do metrô será ampliada de 170 mil para 850 mil passageiros. Neste momento, estamos em fase de prospecção e análise de solo e atualização dos projetos. É possível que em um prazo de quatro anos tenhamos o metrô funcionando em todas essas linhas. O BRT também estará atendendo a cerca de 750 mil pessoas por dia. No entanto, já estamos planejando a expansão tanto do BRT quanto do metrô.

Terra - O senhor encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para tentar suspender o dispositivo da Lei Orgânica do Município que prevê a aplicação de 30% da renda da cidade em investimentos no ensino, o que estaria, segundo a prefeitura, errado, já que a Constituição determina que sejam investidos 25% da arrecadação. Com isso, caso o STF defira o pedido, a prefeitura poderá usar a verba cortada na educação nas obras que visam a Copa do Mundo de 2014. Mesmo a prefeitura tendo razão, não é uma medida que poderia ser evitada, já que se trata de uma pasta que requer um investimento maciço e que tem inúmeros problemas, como por exemplo, o déficit de vagas na educação infantil?

Lacerda - Não haverá nenhuma redução no orçamento para a educação. Nenhum recurso será retirado da educação para ser aplicado em obras da Copa. Nós sempre aplicamos na educação percentuais superiores ao que está previsto na Constituição e a prefeitura sempre cumpriu a determinação constitucional que data de 1988. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que os municípios brasileiros devem seguir, obrigatoriamente, o critério previsto na Constituição, não sendo válidas as alterações promovidas pelas leis orgânicas municipais. A prefeitura de Belo Horizonte continuará investindo na educação recursos em montantes superiores aos previstos na Constituição. Todas as políticas públicas da área da educação serão mantidas e ampliadas. Esses investimentos estão proporcionando uma significativa melhora na qualidade do ensino municipal. Todos os índices de avaliação comprovam a melhoria na qualidade de ensino na capital mineira.

Terra - Quando o senhor assumiu em 1º de janeiro de 2009, foi "obrigado" a percorrer áreas da cidade destruídas pelo temporal da noite anterior. Em entrevista na avenida Tereza Cristina, região do Betânia, o senhor prometeu resolver a maioria do problema das inundações, principalmente no rio Arrudas, avenidas construídas em vales (Bernardo Vasconcelos, Prudente de Morais, Silva Lobo, entre outras) e região da Pampulha. Quatro anos depois o que foi feito e o que falta? E quando o belo-horizontino poderá ver uma chuva sem temê-la?

Lacerda - Belo Horizonte, bem como a maioria das grandes cidades brasileiras, vem experimentando ao longo dos últimos anos, os efeitos negativos da expansão urbana acelerada, que resulta, entre outras coisas, na ocorrência de inundações frequentes. Já investimos cerca de R$ 500 milhões em obras. Atualmente, temos diversas obras em andamento que totalizam cerca de R$ 900 milhões. E já temos projetos para investir mais de R$ 1 bilhão em novas intervenções. Temos feito um grande esforço para minimizar as inundações e seus efeitos e proporcionar a melhoria da qualidade de vida para toda a população principalmente as que vivem em áreas de risco de inundações de Belo Horizonte. Temos um trabalho de prevenção que é modelo para o País, que tem reduzido drasticamente o número de pessoas que vivem em áreas de risco.

Terra - Na campanha eleitoral, a gestão do senhor foi atacada pelos outros candidatos, principalmente por Patrus Ananias (PT), na área da saúde, que foi classificada como caótica. Durante a transição do primeiro para o segundo mandato, o que foi traçado com os secretários que vão auxiliá-lo para melhorar o atendimento ao usuário da capital?

Lacerda - Nos últimos quatro anos, conquistamos significativos avanços na área da saúde. O principal deles - eu destaco - é a redução da fila das cirurgias eletivas. Eram 60 mil pessoas na fila há três anos, e hoje reduzimos isso para menos de um dez mil. Ampliamos o número de leitos na cidade. Nos últimos dois anos, criamos mais de 800 novos leitos. Isso representa dois hospitais de grande porte. Estamos construindo e entregaremos em 2013 o Hospital Metropolitano, que terá mais de 300 leitos. Ampliamos o número de academias da cidade de oito para 50 e vamos dobrar este número nos próximos quatro anos. É um programa de sucesso, que está servindo como referência para o governo federal adotar no resto do País. Estamos também contratando mais profissionais da área de saúde. Tudo isso está colaborando para melhorar e agilizar o atendimento ao cidadão. Entre as grandes capitais brasileiras, Belo Horizonte é hoje a que tem o melhor sistema de saúde, segundo pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde. Mas não estamos satisfeitos. Precisamos melhorar. Vamos construir sete Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), agilizar o atendimento de consultas especializadas e melhorar a logística da distribuição de remédios.

Terra - Em 2014, o senhor é tido como um potencial pré-candidato ao governo de MG. O senhor irá concorrer ao Palácio Tiradentes?

Lacerda - O meu compromisso é com a cidade de Belo Horizonte. Temos muitos desafios pela frente e nosso objetivo é dar continuidade e avançar nos principais projetos, planos e obras.

Terra - Na disputa eleitoral deste ano, o PSB e o PT romperam, e o partido do senhor fechou de vez com o PSDB. Essa é a chapa para tentar o governo de Minas em 2014?

Lacerda - Estamos terminando o ano de 2012, e o cenário de 2014 ainda é muito distante. O nosso foco é iniciar um segundo mandato continuando o trabalho que foi aprovado pela maioria da população de Belo Horizonte para que possamos manter o caminho de fazer da capital mineira, cada vez mais, uma cidade com oportunidades para todos, uma cidade sustentável, inclusiva e com melhor qualidade de vida.

Terra - Também em 2014 o senador Aécio Neves deverá sair pré-candidato à Presidência da República. Como o senhor e o PSB irão se equilibrar em BH e MG, já que têm como aliado no Estado o PSDB e, no plano federal, o PT da presidente Dilma?

Lacerda - Como disse anteriormente, 2014 é no plano político um cenário ainda distante para quem tem, como primeiro compromisso, trabalhar por Belo Horizonte. Temos muito ainda a realizar na cidade e o nosso principal objetivo, neste momento, é oferecer aos belo-horizontinos a nossa dedicação e o nosso esforço para manter a capital mineira no caminho do crescimento e do desenvolvimento econômico, social e cidadão.

Terra - Para finalizar, que recado o senhor deixa para o eleitor de BH que não votou na reeleição do senhor? E para aquele que confiou ao senhor esta segunda chance?  

Lacerda - Sou o prefeito de todos os belo-horizontinos, independentemente da escolha que fizeram em outubro passado. Mais do que um recado, fica a promessa de que iremos trabalhar muito para darmos continuidade e avançarmos em nossos projetos. A população de Belo Horizonte pode esperar grandes realizações. A cidade tem presenciado um grande número de obras e chegou o momento delas serem entregues aos belo-horizontinos, como o BRT, que vai provocar uma grande transformação e trazer muito mais conforto e segurança ao nosso sistema de transporte coletivo. Vamos também inaugurar o Hospital Metropolitano do Barreiro, este que será uma referência no atendimento hospitalar mineiro. Temos em andamento mais de uma centena de obras, nas mais diversas áreas, e todas com o objetivo de oferecer aos nossos moradores uma melhor qualidade de vida em lazer, educação, transporte público, saúde, segurança, mobilidade urbana. Nosso trabalho terá sempre como foco transformar Belo Horizonte em uma das melhores cidades do mundo.