Junta Comercial é premiada pela modernização dos serviços

A informatização e a desburocratização imprimidas aos serviços oferecidos conferiram à Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), pelo terceiro ano consecutivo, o Troféu Ouro do Prêmio Qualidade e Produtividade do Registro Mercantil do ano de 2005, colocando-a entre as melhores do País na modernização dos trabalhos.

O prêmio é oferecido pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio e foi entregue ao presidente do órgão, Ruyter Barbosa durante o Encontro Nacional de Registro do Comércio, no mês de dezembro, em Recife (PE).

A Jucemat já está presente em 21 Municípios do estado, sendo 12 cidades-pólo e, até o final deste ano, a previsão é alcançar 30 cidades, tornando os serviços de registro ainda mais ágeis.

Desde que iniciou um amplo processo de modernização no atendimento buscando mais agilidade nos processos de abertura e registro de empresas, conforme explica o secretário-geral da autarquia, Henrique Rodrigues, o órgão tem procurado outros instrumentos de trabalho que facilitem ainda mais a vida do empresário/contribuinte.

Um dos exemplos é o convênio firmado com a Secretaria de Estado de Fazenda, agregando outros serviços aos já oferecidos, como a análise de processos de decisão singular e autenticação de escrituração contábil. A autenticação de livros contábeis somente pode ser realizada por um servidor público. “A oferta desse serviço nas agências fazendárias do Interior trouxe mais facilidades ao empresário, que não precisa mais se deslocar até a Capital”, afirmou Henrique.

O convênio teve início em Rondonópolis e, neste mês de janeiro, passa a funcionar nas agências fazendárias de Cáceres e Barra do Garças.

Para o presidente da Jucemat, Ruyter Barbosa, o prêmio conferido ao órgão representa um esforço conjunto que todas as instituições do gênero estão empreendendo para modernizar e simplificar o processo de abertura de empresas. "É um tema sempre em discussão, pois a agilidade é premente para que haja aumento na implantação de empresas em nosso País", destacou.

Um outro convênio celebrado com a Sefaz em 2005 agilizou o processo de aberturas de empresas no Estado reduzindo de 60 para três dias a conclusão dos procedimentos. A agilização permitiu que além da CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), a Jucemat passasse a emitir também a Inscrição Estadual acabando com a triplicidade de documento e a peregrinação dos contribuintes nos órgãos estaduais. A modernização do sistema dispensa ainda a apresentação da certidão negativa de débito da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no ato da constituição de uma nova empresa.

Mato Grosso está entre os quatro estados brasileiros - os outros são Maranhão, São Paulo e Bahia – a adotar um sistema moderno e rápido na abertura de empresa.