Prefeitos encerram 2005 com avanços e intensificam

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, José Aparecido dos Santos, destacou durante entrevista coletiva na sede da entidade, as conquistas do movimento municipalista em 2005.

De acordo com Cidinho, o ano foi marcado por muitas mobilizações e conquistas institucionais. Apesar da reivindicação do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM não ter sido atendida, muitos avanços podem ser comemorados. O repasse de recursos do Parcelamento Especial de Débitos – PAES, o parcelamento das dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, a aprovação e sanção do projeto de lei que regulamenta a transferência integral do Imposto Territorial Rural – ITR para os municípios, a criação inédita de uma comissão de prefeitos para debater a elaboração do índice do ICMS, a isenção do ICMS e IPI na aquisição de máquinas e equipamentos, destacam-se entre os principais avanços. A AMM participou das mobilizações em Brasília, liderando numerosas comitivas de prefeitos mato-grossenses. Cidinho disse que em 2006 a entidade e os prefeitos vão continuar comprometidos com o fortalecimento do movimento municipalista tanto em nível federal quanto estadual.

A entidade já planeja mobilizar o maior número de prefeitos para a IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para o próximo mês de abril.