Sub-relatoria vai propor autonomia para o Coaf

Aumentar o poder do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que atualmente está limitado à análise das informações enviadas pelos bancos e tem estrutura "insuficiente" para o combate à lavagem de dinheiro. Essa é uma das propostas em estudo na Sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção, ligada à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios. O senador Romeu Tuma (PFL-SP), em entrevista à Agência Senado na manhã desta quinta-feira (12), explicou que a idéia é fazer o órgão trabalhar da mesma forma que o Financial Crimes Enforcement Network (FinCen) - a unidade de inteligência financeira dos Estados Unidos que rastreia movimentações de lavagem de dinheiro.

- Eles (FinCen e Coaf) têm praticamente as mesmas funções, mas lá o poder é maior do que aqui no Brasil - disse.

Tuma e o sub-relator de Normas, deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), reuniram-se para discutir a análise e a revisão da estrutura legislativa brasileira. A intenção é aumentar a eficácia das leis e criar punições mais severas para crimes de corrupção. Na manhã desta quinta-feira, discutiram-se a modificação do Coaf e a concessão de independência ao órgão, que hoje é ligado ao Ministério da Fazenda. Com a mudança, o Coaf poderá ter ligação direta com o Congresso Nacional, mais capacidade de rastrear os processos de lavagem de dinheiro e autonomia.

- Precisamos de um órgão que possa reunir toda a estrutura de combate à corrupção no Brasil, que possa agir de forma pró-ativa ou prevenindo - afirmou Lorenzoni.

O deputado também afirmou que é preciso "mudar a cultura" das ações do Banco Central - do ponto de vista da fiscalização - já que hoje os bancos não cumprem as normas emitidas para controlar o sistema financeiro, como no caso das operações milionárias do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Acompanhamento

O senador Romeu Tuma informou ter proposto na quarta-feira (11) a criação de uma subcomissão para acompanhamento dos resultados das Comissões Parlamentares de Inquérito, "em especial a dos Correios, que avançou muito na investigação de mecanismos de fraude e arrecadações indevidas". Para o parlamentar, é importante que a implementação das decisões da CPI seja acompanhada, " para não cair no vazio após sua conclusão".