Prefeitos preparam nova pauta de reivindicação e nona marcha

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) planeja mobilizar a maior parte dos prefeitos do Estado para reivindicar melhorias para as finanças das prefeituras em 2006.

Em abril prefeitos de todo o país se reúnem na IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Para o presidente da entidade, José Aparecido dos Santos, o "Cidinho", a pressão deu resultados em 2005. Ele considera como vitórias do movimento o parcelamento das dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a aprovação e sanção do projeto de lei que regulamenta a transferência integral do Imposto Territorial Rural (ITR) para os municípios. Além disso foi criada uma comissão de prefeitos para debater a elaboração do índice do ICMS. Cerca de 50 líderes municipalistas participaram da VIII Marcha a Brasília, realizada em março do ano passado.

A distribuição dos recursos arrecadados com o principal imposto do Estado mais uma vez será o ponto de maior discussão entre os prefeitos. Alguns ameaçam recorrer à Justiça para não terem os repasses do Índice de Participação dos Municípios (IPM) reduzidos, o que deve ocorrer em cerca de 60% das prefeituras. Algumas podem perder até 20% das receitas. Para este ano os principais municípios do Estado devem se juntar a Cuiabá na luta pelas alterações nos critérios de definição da divisão do imposto.

O prefeito Wilson Santos (PSDB) propõe que o ICMS ecológico tenha menos peso na repartição dos recursos e que o critério de população seja prioritário. Boa parte dos municípios espera mudanças na composição do IPM, que hoje está atrelado em 75% às disposições de uma lei federal que disciplina os repasses.

Os outros 25% são definidos pela legislação estadual.