PT retém dinheiro das seções estaduais para pagar dívidas

O comando do PT decidiu socializar o prejuízo: para pagar suas dívidas mais imediatas, reteve integralmente a fatia do fundo partidário destinada aos Estados. Segundo secretários estaduais de Finanças do partido, o PT deixará de repassar os recursos aos diretórios estaduais referentes a dois meses: dezembro e janeiro. A contenção produzirá uma economia de cerca de R$ 1,8 milhão.

"O PT reteve, mas com a autorização dos diretórios. Vamos repor ao longo de 2006", justificou o secretário nacional de Finanças, Paulo Ferreira, alegando que, sem o esforço, haveria o risco de perder o direito ao fundo partidário.

O partido recebe, aproximadamente, R$ 22,4 milhões anuais. Desses, 20% vão obrigatoriamente à Fundação Perseu Abramo. Do restante, 40% são endereçados aos Estados conforme a representação de cada um no Encontro Nacional do partido.

Além da retenção das cotas, a direção nacional também confiscará um percentual do valor repassado mensalmente a cada diretório. No Paraná, será um corte de 50% --ou R$ 18 mil mensais-- até o fim do ano. Dos R$ 68 mil tradicionalmente enviados ao Rio Grande do Sul, R$ 14 mil serão represados mensalmente.

O esforço afeta os cofres dos diretórios estaduais. Há dois meses na secretaria de Finanças do Diretório do Rio Grande do Sul, Rodrigo Campos conta que a retenção teve impacto no cronograma de pagamentos e provocou a devolução de um cheque emitido pelo diretório. "Mas já existe um novo calendário. Sempre atrasa alguma coisa, mas as contas serão pagas em dia", disse.

Campos explica que o sacrifício foi imposto para o pagamento de dívida com compra de computadores e de outra com a Fundação Perseu Abramo. Segundo ele, a direção nacional não repassava os recursos à fundação desde abril.

Pela legislação, os partidos são obrigados a transferir, no mínimo, 20% de sua cota mensal aos institutos e fundações. Já o critério de distribuição do dinheiro aos Estados é fixado no estatuto de cada partido. Sua retenção não contraria a lei.

Mas, o secretário de finanças do PT do Maranhão, Augusto Lobato, afirma que a contenção causará "um prejuízo muito grande": os R$ 9.143 retidos representam mais de 50% da receita mensal do diretório. Segundo Lobato, a dívida do PT no Estado é de R$ 1,6 milhão com fornecedores e R$ 160 mil com a direção nacional do PT. "Queremos que o PT nacional resolva seus problemas. Mas é lógico que tem impacto. Teremos que renegociar com cada fornecedor".

A tesoureira do PT do Mato Grosso, Enelinda Scala, diz que encontrou dívidas ao assumiu o cargo, em novembro do ano passado. Desde então, o diretório não é beneficiário de repasses: "Minha gestão não recebeu nenhum repasse do fundo partidário".

A presidente estadual do PT do Mato Grosso, senadora Serys Slhessarenko, já procurou a direção nacional em busca de uma solução. "Fomos informados que a situação seria rediscutida em fevereiro", disse Scala.

Segundo Lobato, a direção nacional também estabeleceu metas de contribuição aos diretórios e filiados petistas segundo os cargos que ocupam. A medida foi acompanhada de uma mensagem. Nela, o partido alerta para o risco de perda de acesso ao fundo e aponta "a mobilização" como solução. "Estou feliz. O PT conseguiu ultrapassar 2005", comemorou Ferreira, afirmando que divulgará detalhes na semana que vem.