Cuiabá é o 1º em recursos empenhados

Cento e dezoito municípios mato-grossenses têm empenhados para o ano de 2006, no Orçamento Geral da União de 2005, R$ 219,4 milhões em emendas da bancada federal e programas do governo federal feitos em parcerias. O valor dos recursos foi repassado pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o prefeito de Nova Marilândia, José Aparecido dos Santos (PFL), o Cidinho, durante entrevista coletiva. Pelos dados da AMM, 23 municípios não estão incluídos na destinação destes recursos federais.

Cuiabá lidera a lista com o maior volume de recursos empenhados, sendo R$ 77,13 milhões, seguido de Juína, com R$ 14,3 milhões, e Paranatinga, com R$ 7,67 milhões. A segunda maior cidade de Mato Grosso, Várzea Grande, aparece em sexto lugar, com R$ 5,1 milhões, atrás ainda de Guarantã do Norte, que terá R$ 7,62 milhões, e Barra do Garças, com R$ 5,87 milhões. Rondonópolis, a terceira maior cidade do Estado, aparece em 34º lugar, com R$ 1,33 milhão.

Os municípios que não constam na lista de empenhos são: Alto Paraguai, Araguainha, Bom Jesus do Araguaia, Cocalinho, Figueirópolis D’Oeste, General Carneiro, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jangada, Lambari D’Oeste, Nortelândia, Nova Maringá, Novo Horizonte do Norte, Novo Santo Antônio, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Porto Estrela, Santa Carmem, São Pedro da Cipa, Serra Nova Dourada e Tapurah.

Segundo o prefeito Cidinho, um dos grandes responsáveis por estes recursos é o Escritório de Representação da AMM em Brasília (ERAMM), que tem feito o trabalho de interlocução das reivindicações dos municípios junto aos ministérios. “Antes da abertura do escritório, 70% das prefeituras de Mato Grosso estavam inadimplentes. Hoje são cerca de 20% a 30% apenas”, comemora.

De acordo com o balanço da AMM, o escritório, em menos de um ano, já realizou mais de 3.400 atendimentos para as prefeituras municipais e a principal reivindicação dos prefeitos é a de acompanhamento de novos pleitos junto aos ministérios e parlamentares da bancada federal.

A questão da inadimplência dos municípios também tem sido trabalhada pela AMM. O prefeito Cidinho, que afirma ter conseguido tirar Nova Marilândia da inadimplência há poucos dias, lembra que o escritório tem acompanhado de perto todos os processos e o motivo da inadimplência.

O presidente da AMM disse não poder informar quais municípios estão com restrições junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), que é um banco de dados onde se encontram registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas em débito com órgãos e entidades federais. As prefeituras com irregularidade não possuem acesso a créditos, garantias, incentivos fiscais e financeiros, bem como à celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos.

Entre as prefeituras que durante 2005 conseguiram sanar todas as restrições e ter crédito liberado está a de Cuiabá.