Dívida MT: Parcela ultrapassa R$ 645 milhões

O pagamento de uma parcela da dívida pública consumirá mais de R$ 645 milhões do governo em 2006 e será um dos principais itens a compor o conjunto de despesas no último ano da atual gestão.

O montante é resultado da divisão dos débitos acumulados há décadas e mesmo antes da separação do Estado. Soma-se ao valor o volume crescente de juros resultantes do não pagamento da dívida, que chega a ser ainda maior. Com a parcela da dívida, estima-se uma despesa de R$ 293 milhões e R$ 351 milhões com os juros.

Se a previsão se confirmar, o governo manterá o mesmo ritmo de gastos com a amortização da dívida pública verificado no ano anterior. Em 2005, foram pagos mais de R$ 600 milhões em débitos. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) estima que o valor total da dívida mato-grossense com credores ultrapasse os R$ 6 bilhões.

Na gestão Fernando Henrique Cardoso os débitos de todos os entes federativos foram unidos e parcelados. Mato Grosso vem conseguindo pagar as parcelas anuais nos últimos anos, que decorrem de um índice atrelado ao total do que é arrecadado pelos cofres públicos. Para cada soma creditada desconta-se em torno de 20% para destinar à amortização da dívida pública.

"O Estado vem cumprindo 100% desse compromisso anual. Mas, de todo modo, é um volume muito elevado e que poderia ser investido em projetos para desenvolver o Estado", afirma o procurador geral do Estado, João Virgílio. Há alguns anos o Estado não demonstra capacidade financeira para tomar empréstimos e fazer novas dívidas, o que, indiretamente, propicia aos gestores saldar aos poucos os débitos de outras épocas.

Por outro lado, a rigidez nas contas impede o andamento de projetos e investimentos. Virgílio lembra que a dívida pública começou a se acumular com mais força durante a década de 80, no governo de Júlio Campos. Naquela época, o Estado contraiu dívidas com bancos nacionais e internacionais de investimento principalmente para aplicar em obras de infra-estrutura e construção de estradas. Vários empréstimos se seguiram e os débitos foram sendo empurrados e renegociados pelas gestões posteriores.