Seminário discute situação de artistas

Um seminário, na segunda quinzena de janeiro, reunirá profissionais de diferentes categorias do segmento cultural para debater perspectivas de mercado. Durante dois dias -16 e 17 de janeiro -cerca de 150 pessoas de todo o Estado, além de convidados nacionais, participam de discussões referentes a regulamentação, direito e perspectivas para o futuro profissional.

Organizado pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Mato Grosso (Sated), o Seminário pretende reunir artistas e técnicos profissionais e amadores do teatro, cinema, artes plásticas, música, artesanato e radialismo para que, juntos, retirem propostas comuns para as diferentes categorias.

O presidente do Sated e coordenador do Seminário Nacional dos Artistas e Técnicos em Diversões (Senated), Nestor Defletas, aponta o evento como um intercâmbio entre as categorias que vivem o mesmo drama legislativo e de mercado. A falta de espaço para desenvolvimento do trabalho regional, aposentadoria, direitos autorais, implantação de um fundo de pensão para a categoria, e até mesmo integração com as políticas nacionais serão alguns dos temas debatidos durante os dois dias de evento.

A organização do Senated está na fase de recebimento de respostas aos convites enviados para várias instituições nacionais, bem como, para os convidados do interior do Estado. Os interessados em participar do seminário devem entrar em contato com o Sated para reservar lugar, garantindo assim alimentação e hospedagem.

Apesar de serem mais de 400 profissionais registrados em Mato Grosso, segundo o censo realizado em dezembro pelo Sated, o número de trabalhadores na área artística em todo o Estado deve ser o dobro, já que a maior parte deles é amadora e não possui registro profissional. Todos, inclusive os amadores, podem participar das discussões. Para o Sated é importante que participem justamente para conhecerem a importância da profissionalização.

O sindicato tenta não "puxar" para si a organização do evento para não repassar para os interessados qualquer idéia de política institucional. A proposta é desenvolver uma política de mercado comum que atenda os anseios da maioria, já que a unanimidade é impossível. "Não estamos realizando o seminário com idéia de impor conceitos sindicais. Queremos enfocar o debate para problemas nacionais da categoria", declara Defletas.

Uma das questões em pauta, que deverá ser fomentada por representante do Conated - o Colegiado Nacional de Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões - será a regulamentação da profissão. O artigo 221 da Constituição reconhece a profissão de artista desde 1988, mas não existe uma lei que a regulamente de forma única. Atualmente só podem ser considerados artistas os profissionais que tenham passado por faculdade de artes cênicas, os que receberam o reconhecimento da atividade anterior a 88, ou ainda, os que sejam avaliados pelos sindicatos da categoria.

O debate sobre a regulamentação irá aquecer as discussões, principalmente para regulamentar o mercado, hoje bastante flexível, quanto a quem pode ou não atuar como artista. "A publicidade é hoje a área onde existe confusão quanto a prática profissional", destaca Nestor Defletas. Direitos Autorais, após a introdução da internet na vida das pessoas, é uma outra área que estará em debate.

Nestor Defletas apresenta diferentes pontos para questionamento. Um deles será a reserva de mercado regional para a veiculação de programas produzidos no Estado. O intuito, com essa medida, que integra inclusive projetos de lei, é garantir espaço para a apresentação na mídia de produções estaduais.

Além de garantir campo de trabalho para o artista local, a medida será, conforme Defletas, um mecanismos de divulgação da cultura. "A cultura de Cuiabá, por exemplo, está desaparecendo. No norte de Mato Grosso, as pessoas desconhecem a importância da farofa de banana para a culinária estadual", diz.

Através desses projetos de lei que garantam a veiculação na mídia de produções locais, os artistas ganhariam espaço na teledramaturgia, cinema e até mesmo em programas de rádio e televisão. Todos os temas serão abordados em mesas redondas compostas por convidados regionais, nacionais e ainda, representantes do Sated. A organização do Senated está na fase final de conclusão do programa. E, entre os nomes convidados estão representantes da diretoria do Conated, da Fundação Nacional de Arte (Funarte), magistrados com trabalhos específicos sobre o segmento cultural, que virão debater e esclarecer pontos específicos sobre questões legais.

O Sated nasceu em 1988 com a proposta de organizar a categoria. Hoje mantém uma carteira de associados que chega 40% do total de profissionais do Estado. São os únicos que concedem ao artista a documentação profissional. É também no Sated que os interessados em participar do seminário podem se inscrever. Informações pelo telefone 3322-6042 ou na rua Comandante Costa, 419 (sala da FECMAT), Centro, Cuiabá-MT, CEP 78.020-400, e-mail: senated@hotmail.com