SP dá desconto de 8,5% no IPTU à vista

Cerca de 2,8 milhões de paulistanos começam a receber na primeira quinzena de janeiro a notificação de lançamento do IPTU 2006. O reajuste do tributo será de 5,5%, baseada na inflação medida pelo IPCA. O desconto para pagamento à vista é de 8,5%. O contribuinte receberá um formulário para atualizar os dados cadastrais informando seus dados pessoais, se possui mais de um imóvel no município de São Paulo, indicando em que local deseja receber a notificação e ainda poderá escolher o dia do mês em que prefere pagar o tributo a partir de 2007.

O formulário deverá ser entregue na subprefeitura mais próxima ou enviado pelos Correios para a Secretaria Municipal de Finanças (rua Pedro Américo, 32, 11º andar - São Paulo, SP - CEP 01045-010) até o dia 30 de novembro de 2006.

Outra mudança é a entrega mensal do IPTU. No primeiro lote os contribuintes receberão a notificação com opções de pagamento em parcela única ou em parcelas.

Quem optar pelo pagamento à vista até a data do vencimento terá um desconto de 8,5%. O contribuinte que quiser fazer o pagamento parcelado receberá as parcelas mês a mês no endereço identificado pelo CEP do imóvel.

A tabela com o CEP do endereço de cada imóvel e a data de entrega das notificações será publicada na segunda quinzena de janeiro no site da Prefeitura e nas Praças de Atendimento das Subprefeituras e da Secretaria de Finanças.

O contribuinte que não receber a notificação nas datas previstas, deve solicitar uma segunda via nas Subprefeituras. Quem não concordar com os dados deve entrar com um processo de reclamação tributária, no prazo de 90 dias a partir do vencimento da primeira parcela, na Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (Vale do Anhangabaú, nº 206).

Isentos Os cerca de 1.150.000 contribuintes isentos do IPTU também receberão o formulário para atualizar seus dados cadastrais, os quais deverão ser preenchidos e devolvidos até o dia 31 de março para continuarem a receber o benefício em 2007.