Prefeitos vão recorrer contra o IPM

Novos embates jurídicos entre os municípios e o Estado de Mato Grosso por causa do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na divisão do ICMS prometem se acirrar no início deste ano. Diversos prefeitos estão se mobilizando contra o que consideram “uma injustiça” com os municípios. O procurador geral de Cuiabá, José Antônio Rosa, afirmou que só está aguardando documentos do gás-ocidente e da ferrovia para ajuizar a ação contra a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

A ação, que será feita junto com a assessoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), pode ser protocolada antes mesmo do prefeito Wilson Santos (PSDB) retornar de viagem. “Só estamos aguardando a documentação destes dois episódios”, confirma o procurador.

O município de Várzea Grande, que protocolou no início de dezembro uma ação reclamatória no Tribunal de Justiça, aguarda o retorno dos trabalhos do poder para averiguar a decisão. “Esta ação é relativa à base de índice e à média adotadas pela Sefaz”, confirmou o secretário de Governo de Várzea Grande, Jeversson Missias.

O prefeito de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto, também informou que a administração está finalizando as informações e que ainda esta semana deverá protocolar a ação. O município está entre os 10 que mais perderam, tendo sofrido redução de 15,88% no índice.

Já o prefeito de Barra dos Garças, Zózimo Chaparral (PCdoB), diz que deve discutir com outros prefeitos o caminho a seguir, entre eles o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), e o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PPS), que já anunciaram os recursos. “A intenção nossa é entrar com uma medida judicial. Nós já recorremos e não fomos felizes, mas não podemos ficar no prejuízo”.

Diversos outros prefeitos também já se manifestaram contrários aos índices divulgados pelo Estado. Entre os municípios insatisfeitos estão Rondonópolis, Nova Olímpia, Campo Novo dos Parecis, Brasnorte, Denise e Sorriso. Este último, apesar de estar entre os 10 municípios com os maiores crescimentos, demonstrou insatisfação com o índice e também deve recorrer.

Os municípios que tiveram os maiores aumentos em suas arrecadações foram Canarana (31,18%), Colniza (31,07%), Vale do São Domingos (29,80%), Indiavaí (29,02%), Querência (25,11%), Nortelândia (19,57%), Feliz Natal (18,61%), Mirassol D’Oeste (18,29%), Sinop (18,04%) e Sorriso (16,26%). Os que mais perderam são Paranaíta (25,44%), Guiratinga (20,20%), Vila Rica (19,22%), São Félix do Araguaia (18,78%), Denise (18,27%), Guarantã do Norte (17,16%), Santo Antônio do Leverger (15,88%), Jangada (15,12%), Vila Bela da Santíssima Trindade (15%) e Nova Olímpia (13,31%).

O IPM representa o quanto cada município terá no bolo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é a maior fonte de renda do governo do Estado e das cidades.