Municípios asseguram recursos para obras de infra-estrutura

Os projetos apresentados pelos municípios mato-grossenses junto ao Governo Federal e aprovados durante o ano de 2005, totalizaram mais de R$ 124,103 milhões em valores já empenhados nos diversos órgãos federais. A maior parte dos recursos assegurados será aplicada em obras de infra-estrutura, especialmente estradas, saneamento básico e saúde em 103 municípios do Estado.

Mas Cuiabá, município que encabeça a lista de empenhos com R$ 43,107 milhões, destinará os recursos para Educação ( programa de alimentação escolar, transporte escolar e salário educação) e Urbanização ( recuperação da lagoa do CPA). Juína, Guarantã do Norte e Água Boa vêm logo em seguida com montantes que serão aplicados em esgoto e estradas.

Os dados foram levantados pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, por meio da representação da entidade em Brasília, e se referem até o dia 9 de dezembro. O escritório da AMM, inaugurado em março desse ano na capital federal, tem sido o responsável por viabilizar projetos e pleitos municipais junto aos ministérios. Em menos de um ano de atuação, realizou mais de 3.400 atendimentos para 132 prefeituras. “A presença da AMM em Brasília com uma equipe de retaguarda, possibilita aos prefeitos mais agilidade e eficiência nos despachos”, comenta o presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, Cidinho.

Os serviços mais prestados pelo escritório da AMM em Brasília somam sete no total. O mais procurado pelas prefeituras é a apresentação e acompanhamento de novos pleitos junto ao Governo Federal. Os técnicos da AMM orientam os prefeitos ou secretários no encaminhamento de processos, pré-projetos, ofícios ou solicitações. O acompanhamento de inadimplência junto aos órgãos públicos também é um serviço bastante procurado. Nesses casos, cabe à representação checar qual é a situação do município solicitante junto ao Ministério em questão, qual o motivo da inadimplência e o que precisa ser feito para a regularização.

Segundo Cidinho, o escritório de representação da AMM também teve papel fundamental nas conquistas do movimento municipalista em 2005. “Graças ao suporte técnico e estrutura física, foi possível mobilizar tantos prefeitos de Mato Grosso em caravanas rumo a Brasília”, disse Cidinho. Ele enumera importantes ganhos computados desde a primeira marcha, ocorrida no mês de março, e a última, no dia 13 de dezembro passado. O parcelamento dos débitos dos municípios junto ao INSS e a regularização dos consórcios públicos são exemplos citados por Cidinho.

Mas os resultados conseguidos vão além. A recuperação dos créditos pertencentes aos municípios do Programa de Parcelamento Especial (PAES) e a aprovação do projeto de lei que regulamenta a transferência integral do Imposto Territorial Rural – ITR para os municípios somam ganhos importantes conseguidos em função da presença e pressão constantes de prefeitos em Brasília. “Nesse sentido, Mato Grosso sempre esteve bem representado por nossos prefeitos que compareceram em bom número no Congresso Nacional”, destaca o presidente da AMM.