Mato Grosso depende menos da União Federal e mais do cidadão

O grau de dependência do Estado, na verdade, das transferências da União Federal para ajudar no financiamento da máquina pública estadual, está caindo ano a ano. De 29,51% em 2001, hoje ela é inferior a 17%. Essa situação ocorre por dois aspectos: primeiro vem com o esforço de arrecadação do próprio Governo de Mato Grosso, e, segundo, da redução dos investimentos federais. O que, politicamente, levou o administrador Blairo Maggi a se afastar do presidente da República e queixar-se quase sempre da falta de respaldo financeiro da União.

No período de 2001-2004, o Governo de Mato Grosso apresentou crescimento constante e progressivo na sua receita tributaria. Em valores reais, essa elevação alcançou 19% no período. Em contraponto a tal desempenho as transferências correntes diminuíram em 32%.Aos números: a receita corrente do Estado saltou de R$ 3,9 bilhões em 2001 para 4,7 bilhões em 2004. As chamada rubrica “demais transferências correntes”, por sua vez, caíram de R$ 1,1 bilhão para R$ 804 milhões. Já as transferências correntes saíram de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,9 bilhões.

Os principais tributos de competência do Estado apresentaram desempenho ascendente entre 2001 e 2004. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias, o ICMS, registrou crescimento de 42,56%; as taxas tiveram incremento de 11,70%. No entanto, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), foi registrada uma pequena queda, de 2,1%. De acordo com relatório do conselheiro Walter Albano, do Tribunal de Contas do Estado, o ICMS, que representou cerca de 62% das Receitas Correntes em 2004, foi o tributo que mais cresceu em arrecadação e, historicamente, é o que mais tem contribuído para a expansão do total das receitas, compensando as perdas originárias das transferências correntes.

Menos dinheiro da União Federal em Mato Grosso significa mais peso tributário aos contribuintes do Estado. Infelizmente! E trata-se de um dos principais problemas que o Governo Maggi vem enfrentando no tocante a críticas de seus adversário e do próprio grau de insatisfação da sociedade. Em 2003, a carga tributária per capita em Mato Grosso, foi superior à média nacional. Cada cidadão pagou, em média, R$ 1,091,61 – o quarto maior volume nacional.

Em 2004, essa carga tributária representa já R$ 1.160,07 por habitante. Esse estudo revela que no período de 2001-2004, houve um incremento de 28,49% na carga tributária individual suportada por cada habitante de Mato Grosso. Em 2001, em valores reais, já descontados a inflação, cada cidadão contribuía com R$ 902,88 ao ano para o financiamento do Estado. v Apesar disso, houve compensações. Mato Grosso, no ano de 2003, gastou R$ 1.441,26 por habitante, colocando-se acima da média encontrada para o conjunto dos estados brasileiros, que foi de R$ 1.182,97, em valores constantes, atualizados. Detalhe: o Espírito Santo, que é o segundo Estado em nível de carga tributária por habitante, apresenta um investimento per capita menor que o de Mato Grosso: R$ 1.199,54. “As Despesas Correntes per Capita no Governo de Mato Grosso evoluíram 4,49% no período 2001-2004. Verifica-se que o aumento das referidas despesas no período analisado foi menor que o da Carga Tributária per capita” – acentua Albano.

No ano de 2003, Mato Grosso obteve resultado acima da média nacional no tocante a investimento per capital, atingindo R$ 129,38, valores atualizados pelo IGP DI/FGV, ocupando o oitavo lugar entre os estados brasileiros. “Esse é um desempenho que certamente não seria obtido sem a melhoria da gestão fiscal, implementada em Mato Grosso a partir de 1996 e que resultou no equilíbrio fiscal no ano de 2000” – frisou.