Governo libera mais verba

BRASÍLIA - Em meio ao esforço para acelerar obras de emergência em estradas federais, o governo liberou ontem R$ 516 milhões para o ministério dos Transportes. Trata-se de um remanejamento de recursos dentro do Projeto Piloto de Investimento (PPI), programa negociado entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) que determina a retirada dos recursos destinados a esses projetos do cálculo de despesas na formação do superávit primário.

Serão beneficiadas com o recurso extra a recuperação de 19 trechos de rodovias federais, as obras da Ferrovia Norte-Sul e a construção de um cais no porto de Suape (PE), entre outros projetos.

A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União um dia depois que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que o governo decretará estado de emergência em 10 mil quilômetros de rodovias federais, medida que servirá para dispensar licitações e acelerar as obras de recuperação desses trechos em 2006.

Ainda não se trata do dinheiro anunciado pelo ministro. É apenas um remanejamento para aplicação de verbas que não seriam aproveitados neste ano. O ministério calcula que as obras emergenciais demandarão recursos da ordem de R$ 200 milhões, um aporte que não está previsto nas despesas do Orçamento Geral da União do próximo ano, ainda não aprovado pelo Congresso.

O montante poderá ser maior, de acordo com o ministro, e o número definitivo do montante emergencial do governo só será anunciado sexta-feira, quando Paulo Bernardo entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o mapa com os pontos mais críticos de recuperação de estradas.

As duas iniciativas fazem parte do esforço do governo em empenhar o máximo possível de verba em obras de infra-estrutura, sobretudo na área dos transportes, antes da virada do ano. O ministério do Planejamento, em especial, encontrou dificuldades ao longo do ano para aplicar parte considerável dos R$ 2,8 bilhões destinados ao PPI em 2005.

Já em agosto, o governo anunciou o primeiro remanejamento de recursos dentro do projeto, envolvendo cerca de R$ 1,3 bilhão. Na época, o critério utilizado foi substituir as obras de andamento mais demorado pela aceleração daquelas que já estão sendo executadas.

Agora, trechos considerados importantes para o escoamento da produção nacional e para o turismo, localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Distrito Federal, serão os principais destinos dos recursos remanejados.