Produtividade no Congresso: Só dois de MT são destaques positivos

Membros da bancada federal de Mato Grosso aparecem no ranking positivo de produtividade do Senado este ano. São eles: o senador Antero Paes de Barros (PSDB) e a senadora Serys Marly (PT). Por outro lado, o senador Jonas Pinheiro (PFL) figura na lista dos parlamentares que não apresentaram sequer uma proposição.

Já no ranking da Câmara Federal nenhum parlamentar mato-grossense está citado entre os destaques. Ao todo, os deputados e senadores apresentaram 2.146 projetos de leis em 2005, sendo que 1.725 propostas foram originárias da Câmara e 421 do Senado. O ranking foi divulgado pelo site www.congressoemfoco.com.br, especializado em análise do poder Legislativo.

Apontando em quarto lugar no ranking dos mais produtivos do País, o tucano Paes de Barros diz que o Legislativo passa por um mau momento, onde o Executivo está legislando por meio de Medidas Provisórias. “E isso é mais nefasto que os decretos de lei da época da ditadura militar”, desabafa Antero.

O senador mato-grossense defende que as MPs que tiverem relação com os projetos que estão tramitando deveriam ser apensados a eles. “Temos o problema do tempo da tramitação, que começa na Câmara e é de 60 dias. Mas daí a proposta fica lá, onde o governo tem maioria, por 50 dias e quando chega ao Senado só restam dez dias. Já conseguimos mudar algumas coisas, mas são pouquíssimas”, avalia o tucano.

Em 2005, o governo encaminhou ao Congresso 26 Medidas Provisórias. Destas, três foram rejeitadas, uma foi revogada e outras quatro foram declaradas prejudicadas ou perderam a eficácia.

Antero, que apresentou este ano 21 proposições, sendo 19 projetos de lei e dois projetos de Emenda à Constituição (PEC) ainda acusa o governo federal de “mediocridade” porque estaria acumulando os projetos na Câmara. “Alguns dos meus projetos foram aprovados, mas estão parados na Câmara. Por ciúme do governo e raiva do PT, projetos importantes, como o do Primeiro Emprego, Universidade Para Todos e Reserva de Vagas nas Universidades estão parados e o governo está se apropriando deles como se fossem de sua autoria e como se a população não soubesse que sou o autor das propostas iniciais”, acrescentou. Porém o tucano diz que apesar disso o governo não irá impedi-lo de lutar por suas propostas e a conseqüente aprovação no Senado.

A senadora petista, que aparece em 10ª lugar no ranking dos mais produtivos, ao lado dos senadores José Jorge (PFL-PE) e Osmar Dias (PDT-PR), apresentou este ano dez projetos de leis. “Acho que é uma boa colocação para quem acabou de chegar. O Antero já está saindo”.

Para Serys, o trabalho no Senado, principalmente no primeiro semestre, foi intenso, tendo diminuído o ritmo no segundo. “Poderíamos ter votado muito mais se não fosse este tumulto que a oposição provocou. Como é o caso da MP 258, que criava a super receita e era importantíssima para o Brasil e, por causa da oposição, acabou sem eficácia”, rebate a senadora governista. Ela contesta as críticas do senador Antero lembrando que quem barra votações importantes para o País é a oposição.