ESPECIAL - Governo investe na gestão do patrimônio estadual

Depois de 105 anos, o Governo do Estado regularizou uma área de 60,5 hectares no perímetro urbano de Cuiabá. A área, adquirida por nove contos de réis em dezembro de 1900, foi regularizada no final do mês de novembro pela Secretaria de Estado de Administração (SAD) e é um exemplo da nova visão em gestão patrimonial implantada.

De acordo com o novo superintendente de Patrimônio e Serviços da Secretaria de Administração, André Gualda, tratava-se de uma área que fazia parte do patrimônio público estadual de fato, mas não de direito.

Depois de um ano e meio de muito trabalho, com engenheiros fazendo o levantamento topográfico e pesquisando junto a vizinhos, finalmente a área - onde está localizada a Escola de Saúde e o hospital Adauto Botelho na região do Coxipó - foi devidamente matriculada, sob o número 68.123, no 5º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis.

“Depois de mais de um século a área está definitivamente incorporada ao patrimônio público estadual. Por muito tempo os Governos não tiveram a preocupação de documentar o que foi adquirido”, afirmou André, que juntamente com a equipe da Superintendência de Patrimônio está trabalhando também no recadastramento dos imóveis urbanos que pertencem ao Estado.

A partir do segundo semestre deste ano, equipes da SAD, em conjunto com técnicos da Secretaria de Infra-estrutura, Procuradoria Geral do Estado e Cartórios, trabalham para fazer o recadastramento de todos os imóveis urbanos que pertencem ao Estado. A partir de uma experiência realizada pelo Governo do Estado de Goiás, já está em fase de conclusão o levantamento físico dos imóveis localizados em Cuiabá e Várzea Grande. “Agora entraremos na fase de avaliação do bem do imóvel e na busca cartorial pela documentação”, explicou o superintendente.

MELHORIA NA GESTÃO – As informações detalhadas sobre os imóveis serão cadastradas em um sistema de gestão de patrimônio, desenvolvido pelo Centro de Processamento de Dados (Cepromat).

“É uma nova visão na gestão do patrimônio estadual. O Governo do Estado investe tanto na melhoria das aquisições, isto é, comprar bons produtos e contratar bons serviços, mas também se preocupa e investe no que já tem, no seu patrimônio”, analisou o secretário de Administração, Geraldo de Vitto Jr.