ESPECIAL - Regularização leva dignidade a milhares de famílias

A política habitacional que o Governo do Estado está promovendo na área de regularização fundiária vem proporcionando dignidade, esperança e melhorando a vida de milhares de famílias que já receberam o documento da casa - e de outras que estão recebendo agora. Esse é o caso da dona-de-casa Norminda Dias de Oliveira, 32 anos, três filhos.

Mato-grossense de Poxoréu, Norminda mora há mais de 13 anos no conjunto habitacional Jardim Europa, em Rondonópolis (212 km ao Sul), e é a segunda proprietária do imóvel. Para ela, a melhor coisa que aconteceu em sua vida foi a regularização de sua casa. “Foi a melhor coisa que aconteceu para nós, moradores daqui do bairro. Agora essa casa vai ser minha, eu vou ser dona dela. Antes eu não podia falar. Agora eu posso. Essa regularização é uma vitória para nós”, celebra.

Ao lado dos seus três filhos, dona Norminda fala da insegurança que sentia de um dia perder sua casa. Isso fez com que sua família fosse uma das que mais se empenharam para a regularização. “Muito difícil, a gente tava lutando há muito tempo. São poucas as pessoas que tem uma casa regularizada, é o mínimo”, comenta. “Agora estou mais tranqüila, porque antes a gente ficava preocupada e com medo de perder a casa, hoje não. Agora está garantida”, afirma.

Ela e mais outras 376 famílias receberam o documento de posse da propriedade no sábado, 10 dezembro, e já fazem planos para o futuro. “Vou aumentar a minha casa. Dar mais conforto para os meus filhos. Agora tenho mais confiança pra fazer isso. O futuro dos meus filhos está aqui nessa casa. É a única coisa que nós temos”,

Legalizar a permanência da população em áreas urbanas significa melhorar a qualidade de vida de centenas de famílias que tiveram as suas casas documentadas pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana “Tequenfim”, desenvolvido pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec).

Assim pensa também a líder comunitária Altina Naves, proprietária de dois terrenos no Jardim Europa. “Tudo o que o morador precisa é saber que a casa é dele. Como aqui é um bairro pequeno é fácil deixar organizado”, disse. “Meus filhos cresceram aqui, os amigos deles estão aqui. Então vamos cuidar para também ter qualidade de vida”, destaca a goiana Altina, mãe de três filhos, que considera Rondonópolis a cidade do coração e o Jardim Europa, onde vive há 14 anos, a sua casa.

Além do resgate da cidadania que o programa Tequenfim está promovendo com centenas de famílias que estavam abandonadas, sem infra-estrutura e capacitação, a segurança habitacional é o que mais impulsiona os moradores à busca pela escritura do seu imóvel. É tudo o que o proprietário da casa precisa. O morador, sendo o fiel proprietário, sabe que nada vai impedi-lo de ter acesso a benefícios, como financiamentos, para a melhoria do imóvel e naturalmente a qualidade de vida dele. Isso acaba estimulando as pessoas a melhorarem a sua casa“, finaliza Altina.

“Hoje eu me sinto completamente seguro, sabendo que essa casa me pertence. É segurança não só pra mim, mas para a minha família também”, diz Álvaro Ribas de Souza, 58 anos e 14 vivendo na mesma casa com a esposa, dois filhos e um neto. Para ele, a regularização do bairro foi uma conquista muito valiosa que deu esperança, trouxe benefícios e levantou a auto-estima da população. ”Vai trazer um benefício muito grande para nossos moradores e valorização das nossas casas, sem dúvida”, afirma.

Segundo Ribas, que é presidente da associação de moradores pela terceira vez no Jardim Europa e vive há 26 anos no município, houve casos de pessoas que venderam a casa e anos mais tarde voltaram querendo tomar o imóvel. Outros cobravam para assinar o documento de transferência. “Você ia pegar assinatura, alguns até cobravam”, ressalta.

De acordo com ele, mesmo com a quitação das casas em 2000, as famílias ainda não se sentiam donas. Faltava ainda o título definitivo, que chegou com a regularização das casas, quando por meio de cadastramento e comprovação da cadeia dominial (seqüência dos proprietários) as famílias obtiveram definitivamente o seu direito de posse garantido e em nome do atual proprietário do imóvel. “Isso foi uma grande conquista para nós. Veio em boa hora”, assegura.

São benefícios sociais que a regularização urbana está levando para mais de 30 mil famílias no Estado de Mato Grosso, que já tiveram acesso ao programa Tequenfim. Melhorias que também se estendem ao ambiente urbano das cidades, que a partir da regularização passaram a arrecadar mais com a cobrança de impostos