Promotoria de Justiça terá sede própria em Nova Mutum

A Prefeitura Municipal de Nova Mutum e a Procuradoria de Justiça de Mato Grosso assinaram na tarde de ontem, dia 13, às 14h, um convênio que vai resultar na construção da sede própria do Ministério Público no município. Hoje o órgão está localizado junto ao Fórum da Comarca local, mas já requer mais espaço físico e mesmo maior número de funcionários, tendo em vista a crescente demanda da comunidade pelos seus serviços.

A obra de 280m² e requer um investimento total na ordem de 280 mil reais, sendo que Prefeitura e Procuradoria vão dividir as despesas em igual valor. No que cabe a Promotoria os recursos correrão por conta da dotação orçamentária do Projeto Implantação Técnica de Promotorias de Justiça do Orçamento vigente da PGJ. Quanto ao município, o prefeito Adriano Xavier Pivetta destacou que a Prefeitura já previu o convênio para construção da obra no Orçamento de 2006.

O prefeito disse ainda que trata-se de uma obra muito importante e isso já pode ser visto através do trabalho que vem sendo feito pela promotoria e pelo Poder Judiciário local. Questionado sobre o fato de o Ministério Público atuar como um “calo” das administrações públicas, Adriano foi enfático: “Nossa administração é transparente e tem como obrigação fazer as coisas certas. O MP sempre nos fiscalizou e continuará nos fiscalizando. Essa parceria vai possibilitar inclusive que o órgão seja mais atuante”, falou.

O procurador geral de justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, destacou que a obra vai permitir que o Ministério Público receba com mais conforto e dignidade aqueles que buscam seus serviços. “Somos os defensores da sociedade, do meio ambiente, da criança e adolescente, do idoso, da moralidade pública e da família. Através da promotoria as pessoas quem se sentem lesadas podem propor a ação correta para reivindicar os seus direitos”, explicou.

Presenciaram a assinatura do convênio o vice-prefeito Alcindo Uggeri, o juiz Gabriel da Silveira Matos, a promotora Michelle Miranda, o presidente da Câmara, Diógenes Jacobsen, os vereadores Sadi Ribeiro Ramos, Milton Carvalho, Vanderlei de Ávila, Alice Faccio, Zé Felício e Unírio Schirmmer, os secretários municipais Valdomir Ottonelli, Ida Pedrollo, João Batista, Telma Saravy, a 1ª dama e secretária de Ação e Promoção Social, Marinês Pivetta, o 1º Tenente PM Cláudio F.C. Souza, o Capitão BM Adelir Martini e os empreendedores Otaviano Pivetta e Luiz Divino da Silva.

Nesta semana o procurador geral de justiça de Mato Grosso, Paulo Prado já assinou também convênio nos município de Lucas do Rio Verde e Guarantã do Norte. Além disso, já foi dada ordem de serviço para reforma da unidade de Sinop e reforma e ampliação em Sorriso.