Riva e Eliene apóiam posseiros e assentados de Terra Nova

Diferente dos vários conflitos agrários existentes no País, onde assentados e invasores estão em pé de guerra, em Terra Nova do Norte - distante 557 kms da capital, a situação é totalmente diferente. Assentados e posseiros estão unindo forças para conquistarem o direito a terra para plantarem. É o que afirma o vereador, Carlos Eduardo Vicente (PMDB), que esteve na Assembléia Legislativa (AL) na busca de apoio dos deputados estaduais José Riva e Eliene Lima (ambos PP), para auxilio na resolução da questão fundiária.

Há mais de 20 anos, 1.080 assentados e 600 posseiros tentam regularizar a documentação de 168 mil hectares de terras, que jamais foram registradas. De acordo com o vereador, desde a criação de Terra Nova do Norte, o impasse entre União Federal e moradores existe.

Carlos Eduardo explica que em 1978, o Governo Federal criou uma reserva indígena kaingang nos municípios gaúchos de Nonoai, Planalto, Tenente Portela, Miraguaí e Guarita. Os sem-terras que moravam nesses municípios foram transferidos para Mato Grosso para serem instalados.

Com o alojamento dos posseiros gaúchos foi criada a Quatro Reservas, dando origem ao município de Terra Nova em 1986. “Inicialmente, os assentados gaúchos receberam 168 mil hectares de terras. Metade dos 168 mil, 84 mil, foram destinados para reserva ambiental e a outra metade para o uso de plantio”, comenta o vereador. “Porém a área destinada para reserva ambiental foi invadida logo após a criação do município. Foi aí que começou o impasse”, explica Carlos Eduardo conhecido – o ‘Dudú’.

Com a invasão a área não é documentada, e sem a regularização, os produtores da região não conseguem financiamentos e nem apoio a programas de desenvolvimento rural. “Os dois lados querem a situação agrária regularizada o quanto antes. Sem a solução dos assentados e dos grileiros, eles não conseguem benefícios que ajudarão no desenvolvimento da região”, explica Carlos Eduardo. “As duas partes querem agir conforme manda a lei. Não há confronte e nem conflitos”, completa o vereador.

Uma audiência pública foi realizada e o governador Blairo Maggi (PPS) já levou a situação do município ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. O governo do Estado garantiu que tem o interesse de destinar uma parte de terras localizadas em Colniza, para ser uma área de reserva ambiental. “A área designada pelo governo em Colniza seria uma compensação das terras que foram invadidas por grileiros”, afirma o deputado Eliene.

Já as terras invadidas seriam compradas pelos invasores, para que eles possam morar e plantar nelas. “A situação tem que ser resolvida o quanto antes. A população da região espera isso há mais de 20 anos. É o momento de aproveitar a oportunidade e resolver o problema mais sério de Terra Nova. O desenvolvimento do município está comprometido sem a solução dessa questão”, garantem os deputados Riva e Eliene.

“Riva e Eliene desde o primeiro momento nos ajudaram. O Governo Estadual através do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) também tem dado respaldo. Agora só falta o Governo Federal agir, dando segurança e tranqüilidade a eles”, finaliza Carlos Eduardo.

Terra Nova do Norte, possui cerca de 14 mil moradores, com a metade morando em vais urbanas e a outra na zona rural.