Brasil e Paraguai acertam o custo da energia de Itaipu

Montevidéu - Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o paraguaio Nicanor Duarte Frutos assinaram na noite de ontem um acordo que reajusta o custo da tarifa da energia elétrica exportada pelo Paraguai, a partir da geração em Itaipu. A chamada Nota Reversal nº 3, que define o fator de multiplicação do custo da energia, não era reajustado desde 1986, quando foi fixado em porcentuais que aumentavam gradativamente até atingir 4%, em 1992. A partir de 1º de janeiro de 2006, o fator que passará a vigorar será de 5,1%, o que significará o pagamento de US$ 21 milhões ao ano pela Eletrobrás ao governo paraguaio, conforme explicou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

O acordo abre a possibilidade de novas revisões serem feitas no futuro, inclusive "para baixo", brincou Amorim. "Foi uma compensação justa, tecnicamente justificável e realista, calculada com o cuidado de não haver aumento no custo da energia para os consumidores brasileiros", afirmou. A chanceler do Paraguai, Leila Rachid, comemorou o acordo como um "feito histórico", apesar de não ter alcançado a cifra de compensação inicialmente reivindicada por Assunção, de US$ 40 milhões.

"Buscamos uma compensação justa e, pela primeira vez, a conseguimos, sem sobrecarregar o consumidor brasileiro", afirmou Leila. Apesar de o tema estar vinculado à questão da dívida tomada pelo Paraguai para a construção de Itaipu com credores brasileiros e internacionais, esse ponto não foi tocado pelo negociadores.

A dívida alcança o valor de US$ 18 bilhões, somente na parcela com o Brasil. Nos últimos meses, o Paraguai insiste que seja eliminada a dupla indexação - conforme a variação da cotação do dólar americano e da inflação incidente sobre a moeda americana. Assunção espera que o Brasil elimine essa segunda indexação mas, até o momento, somente tem recebido respostas negativas do Ministério da Fazenda brasileiro.

"O tema da dupla indexação é crucial para o Paraguai, porque significa uma duplicação da taxa de remuneração dos títulos da dívida", ressaltou Leila. "Mas começamos pela revisão do custo da energia", completou.