Combustíveis na bomba estão acima do PMPF cobrado pela Sefaz

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da pesquisa quinzenal de preços realizada nos postos de combustíveis de Mato Grosso, vem detectando que os preços de combustíveis praticados nas bombas estão muito acima do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) que serve de base de cálculo para efeito de tributação do ICMS.

Desde a primeira quinzena de outubro (Ato Cotepe 44/05), o PMPF da gasolina está congelado em R$ 2,8085; do diesel em R$ 2,0489, do querosene de aviação em 3,2298 e do álcool hidratado em R$ 1,7488. No entanto, a pesquisa da primeira quinzena de novembro refletiu R$ 2,9015 para a gasolina; R$ 2,1164 para o diesel, R$ 3,4238 para o querosene de aviação e R$ 1,7168 para o álcool hidratado.

Na segunda quinzena de novembro não foi diferente, e os preços apurados nas bombas praticamente foram mantidos, ou seja, R$ 2,8994 para a gasolina; R$ 2,1199 para o diesel; R$ 3,5994 para o querosene; e R$ 1,7510 para o álcool hidratado. Os preços apurados na pesquisa da segunda quinzena de novembro deveriam começar a valer a partir do dia 16 de dezembro.

Para o secretário-Adjunto de Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, o Estado procura manter a neutralidade do imposto na formação dos preços, de modo que não onere o consumidor final, inclusive, sofrendo muitas vezes perda na arrecadação estadual por reduzir a tributação do ICMS. Neste caso, a perda de arrecadação por defasagem do PMPF em relação aos preços efetivamente praticados é de aproximadamente R$ 2,8 milhões por mês.

“Estamos mantendo os preços congelados desde a primeira quinzena de outubro, no entanto, as pesquisas demonstram que as revendedoras estão aumentando. Se na próxima pesquisa o preço não cair, nós vamos aumentar o PMPF dos combustíveis”, alerta Marcel de Cursi, ao lembrar que o preço congelado também é uma forma de o Governo do Estado reduzir a carga tributária para o consumidor final.

Marcel de Cursi afirma que o ICMS dos combustíveis é cobrado sobre o valor de venda ao consumidor. Quanto menor o preço do produto, menor o volume de imposto. ”Quem determina os preços não é a Sefaz, mas sim o próprio mercado. Com o intuito de não influenciar na formação de preços praticados pelos postos de combustíveis, a Secretaria de Fazenda vem adotando a prática de alterar com cautela o PMPF, ainda que as pesquisas indiquem aumento", conclui o secretário-Adjunto.