Porto Alegre pode regularizar esterilização de cães

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS) deve votar hoje o projeto de lei que populariza a esterilização como principal método de controle da população de cães e gatos. Apesar de ser uma prática recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a castração ainda é limitada na capital gaúcha.

Tramitando desde 2004 no Legislativo, o projeto dos vereadores Sebastião Melo (PMDB) e Beto Moesch (PP) - atual secretário municipal do Meio Ambiente - lista novas responsabilidades para o poder público, mas não especifica como, quando e com que recursos as medidas previstas serão realizadas.

De acordo com o jornal Zero Hora, caberá à prefeitura elaborar um plano de ação para respeitar as normas, que incluem a oferta de castração gratuita dos bichos de quem, comprovadamente, não tiver condições de pagar. Parcerias com universidades e organizações não-governamentais permitiriam, segundo defensores da idéia, a esterilização mais abrangente.

O Programa de Proteção aos Animais Domésticos foi elaborado com a ajuda do Fórum de Defesa dos Animais, um encontro mensal de parlamentares e comunidade.