Cooperação Técnica garante parcerias entre Sema e prefeituras

Oito municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento da Baixada Cuiabana, assinaram Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) nesta terça-feira (06.12). O documento garante aos municípios assessoramento técnico fornecido pelo órgão ambiental do Estado para a realização de projetos, como a construção de aterros sanitários para o tratamento de resíduos sólidos, que está previsto no Programa Pantanal e a descentralização da atividade ambiental do Estado, com a abertura da possibilidade de transferência para os municípios da responsabilidade pelo licenciamento de obras de baixo impacto ambiental, como construção de postos de combustíveis e obras de pequeno porte.

Em 2006 a previsão é de investimento de R$ 20 milhões do Programa Pantanal em Mato Grosso. A construção de aterros sanitários nos municípios da baixada cuiabana é uma das cinco prioridades definidas pela Sema. Outras quatro são investimentos no Tratamento de Esgoto, Eco-turismo, Educação Ambiental e proteção de Áreas de Preservação Permanente (Apps).

O secretário Marcos Machado elogiou o interesse dos municípios pela causa ambiental. “Os prefeitos da baixada cuiabana estão visualizando o meio ambiente como um esteio para o desenvolvimento e isso é muito importante, pois um ambiente saudável e preservado gera qualidade de vida à população” disse o titular da Sema.

Machado lembrou ainda que o tratamento do lixo é fundamental para a preservação do rio Cuiabá. “Não adianta falar em preservação, se o lixo não é tratado e tem como destino o rio.O lixo se prolifera e torna-se um problema de saúde pública”, argumentou o secretário ao defender o tratamento de resíduos sólidos como uma das prioridades do Programa Pantanal para 2006 no Estado.

Tão logo os recursos do programa Pantanal sejam liberados pelo Governo Federal as obras de construção dos aterros sanitários terão inicio. Se tudo der certo a inauguração será feita ainda em 2006. O prefeito de Poconé, Clóvis Martins, considera importante a construção do aterro sanitário na cidade, porque seu município faz parte da bacia do Pantanal e hoje boa parte da população acaba jogando o lixo às margens das rodovias que dão acesso as regiões turísticas do Pantanal. Em Poconé a prefeitura planeja construir o aterro próximo a comunidade de Capão de Angico a cerca de 7 km da cidade.

Outro entusiasta do projeto é o prefeito de Santo Antonio de Leverger, Faustino Dias. Ele alega que o serviço hoje é caro em sua cidade, pois segundo o prefeito todo o lixo do município é trazido para o aterro sanitário de Cuiabá, uma vez que em Santo Antonio não há local adequado para depositar resíduos sólidos. “Agora o programa Pantanal finalmente sairá do papel. Estamos apostando no trabalho desta nova equipe que hoje é responsável pelo meio ambiente em Mato Grosso” disse o prefeito de Rosário Oeste, Zeno Gonçalves, numa referência ao secretário Marcos Machado que assumiu o cargo em junho de 2005, após a extinção da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), que sucedeu a criação da Sema.

Dos nove municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento da Baixada Cuiabana, apenas o prefeito de Nobres não compareceu à solenidade realizada na sede da Associação Mato-grossense dos municípios (AMM). Assinaram o Termo de Cooperação, os prefeitos de Acorizal, Jangada, Barão de Melgaço, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Santo Antonio de Leverger e Chapada dos Guimarães. Em Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da baixada cuiabana, a prioridade do investimento será no tratamento do esgoto.