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Politica Brasil
Segunda - 05 de Dezembro de 2005 às 07:54
Por: Téo Menezes

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O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu somente neste ano denúncias contra quatro prefeitos de Mato Grosso. As acusações vão desde desmatamento em reserva natural permanente até desvio de recursos públicos, como é o caso de Valter Miotto Ferreira (Matupá) e Lairto José Sperandio (Alto Taquari), respectivamente.

De acordo com informações da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), foram denunciados também Antônio Rodrigues da Silva (Poxoréo) e Umbelino Alves Campos (Alto Paraguai). Ambos são acusados de descumprir ordem judicial. Somando-se às ações de 2004, já são mais de 30 denúncias oferecidas pelo MPE.

Grande parte das denúncias se refere a ex-prefeitos, ou seja, 19 delas. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses casos deverão retornar aos juízes de primeiro grau para julgamento nas comarcas locais, de acordo com o procurador Paulo Rocha. Desde 2004, se encontram ainda ações contra os ex-prefeitos Roberto França (Cuiabá) e Jaime Campos (Várzea Grande). Duas das maiores personalidades políticas do Estado, ambos respondem a processo por não atender também à determinação da justiça.

Foi determinado que ambos pagassem precatório diferente da ordem cronológica assumida pelas respectivas prefeituras. No caso da Capital, até a intervenção do Estado já foi cogitada pela justiça para que um precatório requisitório datado de 1993 seja pago prioritariamente. O montante se aproxima a R$ 50 mil, mas é questionado pela assessoria jurídica do atual prefeito Wilson Santos (PSDB).

Outro caso comum se refere a fraudes em processos licitatórios. Ao todo, quatro ex-prefeitos são acusados de não respeitar a lei para aquisição de patrimônio por parte dos Executivos municipais. O ex-prefeito Valdizete Martins Nogueira (Juscimeira) é acusado de abuso de poder econômico, ou seja, utilizar dinheiro público na campanha eleitoral passada. Consta também na lista do MPE o ex-prefeito Jaime Muraro (Tangará da Serra), afastado do cargo quatro vezes por improbidade administrativa.




Fonte: A Gazeta

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