TJ cassa liminar e obras de hidrelétrica será retomada em Mato Grosso

A Justiça de Mato Grosso abriu as comportas para a construção da polêmica hidrelétrica do Salto de Dardanelos, que ameaça destruir um complexo de cachoeiras no noroeste do Estado. O Tribunal de Justiça estadual cassou uma liminar que suspendia o licenciamento ambiental da obra, o que permitirá que o governo estadual dê continuidade ao processo.

O local destinado ao empreendimento, no município de Aripuanã, faz parte de uma área pertencente a um projeto do governo federal de fomento ao ecoturismo na Amazônia, o Proecotur. Técnicos e ambientalistas afirmam que a usina secará as cachoeiras.

A liminar que suspendia o licenciamento foi obtida em setembro. Ela havia sido solicitada pelo Ministério Público, que aponta uma série de irregularidades no EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) da obra, encomendado pela Eletronorte e pela construtora Norberto Odebrecht. As empresas negam que a obra vá afetar o ecoturismo.

A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, relatada pelo desembargador José Silvério Gomes, considera que "inexiste (...) dano iminente ao meio ambiente" na fase de licenciamento. O plano de construção da usina será, agora, analisado pela Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), depois submetido ao Conselho Estadual do Meio Ambiente. Técnicos ouvidos pela Folha consideram, no entanto, que a probabilidade de a Sema aprovar a construção é alta, já que o próprio governo do Estado também pediu a suspensão da liminar.

O promotor de Justiça de Mato Grosso Gerson Barbosa disse que vai recorrer da decisão.