PT vai ao TSE contra ataque do PFL a Lula

No mesmo dia em que foi surpreendido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que impôs multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada, o PT protocolou uma representação no tribunal acusando o PFL de atacar o presidente no rádio e na TV.

Na representação, que chegou ao tribunal anteontem, o PT argumenta que o PFL usou indevidamente seu tempo na TV para "desmoralizar o PT e atingir o presidente". Diz ainda que o partido "camuflou" sua responsabilidade pela "inescrupulosa propaganda" por não ter identificado o símbolo da legenda durante os segundos na TV.

Como punição, o advogado do PT Márcio Luiz Silva pediu ao TSE a cassação do próximo programa nacional do PFL. Ele alegou "desvirtuamento da finalidade da veiculação de propaganda partidária". O programa pefelista foi repetido em inserções de 30 segundos e um minuto, totalizando cinco minutos diários.

"Aquele partido, a pretexto de veicular propaganda partidária, utilizou-se do tempo que lhe foi destinado para exclusivamente degradar a imagem do PT e do presidente Lula, o que é vedado pela legislação em vigor", diz a representação petista.

Escândalo do "mensalão"

Na propaganda, veiculada por oito dias entre agosto e setembro deste ano, o PFL contrapõe falas do presidente Lula durante a campanha presidencial de 2002 com imagens de jornais e revistas sobre o escândalo do "mensalão", intercaladas pelos dizeres "Lula, quando era candidato" e "Lula, hoje, na Presidência".

O texto da propaganda pefelista termina com os dizeres "PT e o governo Lula, um péssimo exemplo para o Brasil", estampados nas cores vermelha e branca, que caracterizam a bandeira do PT, com um fundo preto.

"O direito de crítica baseado em documentos como jornais e revistas sempre foi aceito pelo TSE e foi nisso que se baseou o nosso programa. É uma tentativa em vão de ganhar o tempo do PFL. Não me surpreende e não foi a primeira vez", afirmou o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC).

O senador aproveitou também para atacar o presidente. "O TSE mostrou quem é que antecipou a eleição ao multar o presidente. O TSE mostrou que o que foi feito pelo presidente Lula foi ilegal."

A Justiça Eleitoral impôs anteontem multa de R$ 31,9 mil ao presidente em processo movido pelo PSDB em julho.

O PSDB acusou Lula de violar dispositivo da Lei Eleitoral (nº 9.504, artigo 36), que limita a propaganda eleitoral aos 90 dias que antecedem cada eleição.

O argumento dos tucanos é que o governo Lula iniciou campanha para a reeleição ao divulgar propagandas intituladas "O Brasil agora cresce para todos" e "Muda mais, Brasil; Brasil, cada vez mais um país de todos".

Eles se queixam de que houve comparações indevidas entre os oito anos da gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995 e 2002) e os dois primeiros anos do governo Lula.