Cuiabá perde com índice de IPM

Cuiabá perderá 0,39% do Índice de Participação do Município (IPM) referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto cidades como Várzea Grande e Rondonopólis ganharão mais receita em 2006, a Capital deixará de receber os atuais 14,63% para ficar com 14,24%.

De acordo com os índices publicados ontem pelo governo, em 2006 Várzea Grande receberá 4,14% do ICMS. Neste ano, ficou com 3,86%. Base eleitoral do governador Blairo Maggi (PPS), Rondonópolis passará dos atuais 5,62% para ter ano ano que vem direito a 5,77%.

A publicação dos índices deve agravar mais as divergências entre Maggi e o prefeito Wilson Santos (PSDB). Assessores do tucano dão como certo o fato de que Cuiabá recorrerá à Justiça para aumentar o IPM da Capital. O assunto voltará a ser discutido na semana que vem, quando Wilson retorna de viagem da França.

Além de Várzea Grande e Rondonópolis, Sinop e Sorriso também saíram ganhando com o novo índice. Os municípios administrados por Nilson Leitão (PSDB) e Dilceu Rossato (PPS), respectivamente, passarão a receber 3,07% e 3,26%.

Assim como Cuiabá, por outro lado, o prefeito de Bransnorte também deverá contestar o IPM. Mauro Rui Heisler (PL) alega que a cidade perde muito com o novo índice (0,81%, ante 0,90%).

Em 2005, Várzea Grande, Nova Olímpia e Guarantã do Norte foram os únicos municípios a recorrer à Justiça. Apenas o primeiro obteve sucesso.

Juntamente com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o ICMS é uma das principais fontes de receitas das prefeituras. A choradeira, porém, é considerada normal pelo governador Blairo Maggi. Ele alega que o Estado pode legislar apenas sobre 25% do Imposto, o que limitaria a atuação no impasse. O mesmo posicionamento é adotado pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), José Aparecido dos Santos (PFL), o Cidinho.