Prefeitos vão à Justiça contra IPM

Foi divulgado ontem o Índice de Participação dos Municípios (IPM) no bolo da arrecadação de ICMS para o ano de 2006. As primeiras reações foram açodadas por parte de diversos prefeitos. “Vou para Justiça ainda neste ano, não espero nem entrar em vigor”, disse o prefeito de Alto Araguaia, Maia Neto, condenando a Secretaria de Fazenda por não ter computado no cálculo das Guias de Informação de Arrecadação (GIAs) os valores referentes à indústria Coimbra, uma das maiores de Mato Grosso.

Sem computar os valores das GIAs, o município de Alto Taquari também acabou perdendo percentuais e já adiantou que recorre à Justiça por entender que está sendo prejudicado. O centro das reclamações foi a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Dos grandes municípios, apenas Cuiabá teve queda de cerca de 2,7%, caindo dos atuais 14,63 para 14,24, e com certeza isso representará prejuízos e ação na Justiça. O prefeito Wilson Santos (PSDB), que está viajando para a França, recentemente declarou que a cidade está sendo prejudicada e que não aceitaria perder mais, ameaçando recorrer à Justiça.

Do total de 141 municípios, 88 perderam receita com o novo índice e 53 ganharam, sendo que as pequenas cidades foram as que mais tiveram seus índices aumentados. O presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, o Cidinho, que é também prefeito de Nova Marilândia e que perdeu pontos no índice, será o entrevistado especial do Diário na edição de amanhã, mas tem dito para os prefeitos que “é necessário se entender como foi feita a elaboração do IPM de 2006 para então se apresentar reclamações a nível administrativo. Para os prefeitos que ingressaram com recursos no prazo legal e apresentaram notas fiscais que foram desconsideradas pela Secretaria de Fazenda, entendo que deve haver uma solicitação especial a nível administrativo e, se a mesma não prosperar, o correto é buscar a Justiça”, frisou.

Os deputados estaduais também foram bastante acionados. Os telefones da Secretaria de Fazenda não pararam o dia inteiro de tocar. O governador Blairo Maggi disse, um dia antes da divulgação, que a chiadeira é normal e que os prefeitos precisam entender que o IPM é de 100% e que para alguns ganharem é necessário que outros percam.