Deputados vão apresentar propostas ao governador

A Comissão Especial que analisa os investimentos nas escolas agrícolas de Mato Grosso vai apresentar o resultado das ações realizadas ao governador Blairo Maggi. Os deputados vão apresentar um relatório sobre a situação e as propostas para a reabertura das escolas agrícolas fechadas no Estado ao chefe do executivo de Mato Grosso. As propostas que chegarão ao governador foram sintetizadas em um modelo de fundo mantenedor elaborado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec).

O modelo foi apresentado ao deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB), que preside a comissão, ao deputado Chico Daltro (PP) que é o relator, e também a deputada Vera Araújo (PT) e o deputado Sérgio Ricardo (PPS) que são membros. Somente o deputado Dilceu Dal Bosco (PFL), que é vice-presidente, não pode comparecer à reunião. Na proposta apresentada pela secretária, Flávia Nogueira, determinou-se a atual situação das escolas, onde das 32 existentes em 2005, 16 estavam abertas e 16 fechadas. Dentre as escolas fechadas, verificou-se que 03 delas não possuem condições de reabertura e dentre as escolas abertas, apenas 03 delas oferecem ensino técnico e de nível médio.

Para os integrantes da comissão, todas as escolas devem oferecer ensino fundamental e médio, integrados à formação específica em agropecuária, ou seja, os alunos sairiam com diploma em técnico agrícola. Porém, a realidade encontrada nas escolas de ensino agrícola no Estado é outra. Após uma audiência pública requerida por Zé Carlos do Pátio e posteriormente por meio de uma minuciosa análise, constatou-se que as escolas estão sendo fechadas, em sua maioria, por falta de investimentos. Segundo Pátio mais de 20 delas foram fechadas em 2004.

A solução apresentada nesta tarde seria a formação de redes de cooperação interinstitucional e intermunicipal, aliadas a uma proposta de aumento do percentual do Fundo Estadual de Educação Profissionalizante (FEEP), para além de seu limite máximo, estabelecido em 1%. Outro ponto necessário seria a criação de um fundo de manutenção destas escolas por meio de consórcios.

As formas jurídicas para estabelecimento deste tipo de consórcio também foram discutidas. “Avaliando a lei 11.107 de abril de 2005, que fala sobre consórcios, verificamos a possibilidade de abertura de 29 consórcios em Mato Grosso. Isso, trabalhando com as escolas que já estão em funcionamento”, afirmou Ilma Grisoste Barbosa, superintendente de educação profissional da Secitec.

Na avaliação da secretária um ponto crucial para que se atinja este objetivo seria o aumento do FEEP em 0,15% a partir de 2007. “Chegamos ao valor de R$ 50.639.045,09 milhões para o funcionamento das escolas em 2006. Porém, não estaria excluída a possibilidade de se buscar outras fontes de recurso ao longo do processo de manutenção destas instituições”, declarou Flávia Nogueira. A secretaria frisou ainda que, caso o transporte escolar seja assumido pelas prefeituras beneficiadas, o processo seria facilitado. Há ainda a necessidade de participação da secretaria de Estado de Educação (Seduc), para disponibilizar professores que ministrem o ensino médio.

A intenção é que a ´notícia´chegue a todo interior de Mato Grosso, conforme espera Zé Carlos do Pátio. “Tenho recebido em meu gabinete cartas das escolas agrícolas de todo interior de Mato Grosso, pedindo cópias das atas das reuniões desta Comissão Especial. Todas querem acompanhar o processo”, disse o parlamentar.