Dirceu joga últimas fichas na defesa do mandato

Brasília - Incansável na luta pela preservação de seu mandato, o deputado José Dirceu (PT-SP) liderou ontem, nos bastidores, um novo esforço para tentar adiar a votação em plenário, marcada para a noite de hoje, do parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação por quebra de decoro parlamentar. Eram 11h40 quando Dirceu chegou à reunião da coordenação do PT na Câmara. Estava pronto para começar a articulação política pelo adiamento.

Antes de entrar no plenário 16, uma surpresa: o presidente do conselho, Ricardo Izar, tinha acabado de sair do plenário 14 e passava pelo mesmo corredor. O cumprimento, inevitável,foi frio e constrangedor. Apenas um aperto de mão. Izar estava, com os deputados do conselho Nelson Trad (PMDB-MS) e Jairo Carneiro (PFL-BA), justamente a caminho do Supremo Tribunal Federal, onde explicaria ao presidente, ministro Nelson Jobim, a importância de votar o parecer o mais rápido possível. A decisão do STF será hoje, em sessão que começa às 14h.

Já na reunião fechada com os companheiros de partido, José Dirceu expôs sua tese de que a votação em plenário não pode acontecer hoje. Segundo Dirceu, mesmo que a decisão do Supremo seja pela leitura do relatório e votação em plenário, retirando somente o trecho que cita o depoimento da testemunha Kátia Rabelo, a votação no plenário não poderia acontecer porque seria preciso uma nova publicação do voto do relator no conselho, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Dirceu disse aos deputados que, embora defenda o adiamento da votação em plenário por alguns dias, não está trabalhando para empurrar a decisão até o ano que vem. Ele defendeu uma conclusão em dezembro.

Defesa em coro - Reunião encerrada, os petistas saíram em coro defendendo a tese do ex-ministro. "Acho muito difícil a votação amanhã (hoje), se não impossível", disse o primeiro a sair, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT).

"Retirar a parte da Kátia Rabelo significa fazer um novo relatório ou é o mesmo? Será preciso apresentar o novo relatório ou não? O Supremo vai ter que ser muito claro. Lembro que o relatório já teve de ser refeito uma vez, porque não bastou apenas retirar dados sigilosos que não podiam ser incluídos", sustentou Greenhalgh.

Dirceu saiu em seguida. Deu autógrafos a um grupo de estudantes, mas em público não quis falar sobre o possível adiamento. "Isso é questão para os advogados", disse. O deputado aprovou a decisão do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de convocar uma sessão extraordinária amanhã para votar a cassação. "Aldo está corretíssimo, não tenho objeção", disse, sem entrar no mérito do adiamento ou não da sessão por questões jurídicas.

Conversas continuam - O deputado confirmou que quer o fim do processo ainda este ano. "Dá tempo de sanar os vícios do processo", declarou. No início da tarde, o deputado deixou a Câmara e disse que iria continuar a conversar com os deputados, na tentativa de convencê-los de sua inocência e da falta de provas. Dirceu negou qualquer influência do governo em seu caso. " O governo nunca se envolveu nisso. Ao menos que eu saiba, não. E olha que sou o principal interessado", disse o deputado, despedindo-se em seguida. Dirceu tratou a parte política, enquanto seu advogado, José Luis Oliveira Lima, tomava as providências jurídicas.

Está pronta uma petição a ser encaminha a Aldo Rebelo, caso a decisão do Supremo seja apenas pela leitura do relatório sem o trecho da testemunha Kátia Rabelo, autorizando a votação imediata do parecer. Neste caso, Oliveira Lima vai pedir a Aldo para que o voto do relator, já que estará diferente do anterior, seja publicado de novo e entregue à defesa, que precisa, segundo o criminalista, de tempo para analisar.

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), reforçou a tese de adiamento da votação em plenário. "Não há como cumprir uma decisão do STF(se for pela retirada de trecho do parecer) sem a total recomposição do processo", disse Berzoini. Luciano Zica (SP) concordou. "O Zé vai usar todo direito de defesa. Seria ingênuo imaginar, depois de tudo, que ele não se manifeste, se houver uma brecha."

Solidariedade - O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana, não quis entrar no mérito legal, mas anunciou que, se houver sessão, fará um discurso em defesa de Dirceu. Berzoini disse que haverá uma manifestação de solidariedade ao ex-ministro, se houver votação. "Temos defendido sistematicamente que aceitar a cassação sem provas é violação do mandato parlamentar. As pessoas de bem que têm compromisso com a democracia devem votar contra", pregou o presidente do PT.

Embora ainda se movimente contra a realização da sessão, Dirceu também se prepara para o caso de Aldo Rebelo manter a votação, o que é mais provável. "Não há nada que o sábio regimento e a egrégia Constituição não nos ajude a responder. A sessão extraordinária está marcada", disse Aldo.

O presidente do Conselho voltou do encontro no Supremo confiante de que a votação acontecerá hoje,sem adiamentos. Informado sobre os argumentos dos petistas contra a realização da sessão, Ricardo Izar lamentou: "Virou uma guerra desnecessária". Ele disse ter certeza de que a decisão do Supremo será muito detalhada, determinando leitura sem o trecho de Kátia Rabelo e permitindo votação na sessão extraordinária.

Antes da sessão, serão distribuídas para cada um dos deputados cópias de três manifestos em favor de Dirceu: um de sindicalistas, outro de artistas e intelectuais e o terceiro de advogados, como Dalmo Dallari e Hélio Bicudo. Também será distribuído um panfleto intitulado "13 manipulações contra José Dirceu", contestando ponto a ponto os indícios de corrupção e tráfico de influência apontados nos relatórios das CPIs dos Correios e do Mensalão e do Conselho de Ética.